Questão de Medicina Legal · FGV PCERJ 2021 (nº 64)

Infanticídio é o crime em que a mãe mata o próprio filho recém-nascido (durante o parto ou logo após), sob a influência do estado puerperal (um período de grande alteração física e psicológica após o parto). A causa de morte mais comum nesse contexto reflete a fragilidade do bebê e a forma desesperada de agir da mãe.

(A) Incorreta: Embora a associação de meios possa ocorrer, não é a causa mais frequente isoladamente; geralmente, um método principal é empregado.
(B) Incorreta: Traumatismo craniencefálico, embora seja uma forma de violência, não é a causa de morte mais comum em casos de infanticídio.
(C) Incorreta: Afogamento requer um ambiente específico (água) e, por isso, não é o método mais universalmente empregado ou frequente.
(D) Incorreta: Ação perfurocortante (uso de objetos cortantes ou perfurantes) implica um grau de planejamento ou uso de instrumento que é menos comum do que métodos mais "instintivos".
(E) Correta: A asfixia (por sufocação, estrangulamento, compressão torácica ou obstrução das vias aéreas) é a causa de morte mais frequente em infanticídios. Isso ocorre porque é um método que pode ser executado de forma rápida e sem a necessidade de instrumentos, muitas vezes pela própria mãe em estado puerperal, que age de forma desesperada e impulsiva, aproveitando-se da fragilidade do recém-nascido.