Questão de Medicina Legal · FGV PCERJ 2021 (nº 58)

Urgências em Medicina Legal não são sobre salvar a vida do paciente como na clínica, mas sim sobre a necessidade de agir rápido para preservar a prova (os vestígios) antes que ela se perca ou se altere. O que torna um vestígio urgente é sua capacidade de desaparecer.

• (A) Incorreta: A extensão (tamanho ou área) do vestígio não é o principal fator que determina a urgência. Um vestígio pequeno, mas que se degrada rapidamente, é mais urgente que um grande vestígio estável.
• (B) Correta: A fugacidade refere-se à característica de algo ser transitório, efêmero, que desaparece ou se altera rapidamente. Em Medicina Legal, vestígios como manchas de sangue, sêmen, marcas de lesões recentes, temperatura corporal, odor, etc., podem se perder ou modificar com o tempo, ação do ambiente ou de terceiros. A urgência médico-legal é determinada pela necessidade de coletar e analisar esses vestígios antes que sua natureza fugaz os torne inúteis para a investigação.
• (C) Incorreta: A quantidade de vestígios não é o principal fator de urgência. Um único vestígio crucial e fugaz é mais urgente de ser coletado do que uma grande quantidade de vestígios estáveis e menos relevantes. A armadilha aqui é pensar que "mais evidência" significa "mais urgência", mas o que importa é a sua perecibilidade.
• (D) Incorreta: A classificação (tipo) do vestígio (ex: biológico, físico, químico) é importante para determinar a metodologia de coleta e análise, mas não é o fator que, por si só, determina a urgência. Um vestígio biológico pode ser fugaz ou não, dependendo das condições.
• (E) Incorreta: Pelo mesmo motivo das alternativas C e D, a combinação de quantidade e classificação não representa o principal fator determinante da urgência. A característica mais relevante é a sua capacidade de se perder.