Questão nº 55
Questão de Medicina Legal · FGV PCERJ 2021 (nº 55)
Mulher comparece ao IML para exame de conjunção carnal e de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, que apura: genitália externa sem lesões violentas; hímen com duas roturas cicatrizadas nos quadrantes anterior e posterior direitos; ânus com tônus pouco diminuído, mostrando equimoses violáceas na região perianal e rotura disposta radialmente ao plano da mucosa anal, no quadrante anterior esquerdo; a pesquisa de espermatozoides foi negativa para o material colhido em ambas as cavidades. Em relação ao exame, é correto afirmar que:
- Afoi negativo para conjunção carnal e positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
- Bfoi negativo para conjunção carnal e indeterminado para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
- Cfoi positivo para conjunção carnal e positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
- Dnão há como afirmar ou negar a conjunção carnal; foi positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal; (alternativa correta)
- Efoi indeterminado para conjunção carnal e indeterminado para ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Em Medicina Legal, o Exame de Conjunção Carnal busca evidências de penetração vaginal (pênis na vagina), enquanto o Exame de Ato Libidinoso Diverso da Conjunção Carnal procura sinais de outras formas de contato sexual (como penetração anal, oral, etc.), geralmente com violência.
- (A) Incorreta: Afirmar que foi "negativo para conjunção carnal" é precipitado. A ausência de lesões ou espermatozoides não nega a conjunção carnal, apenas não a confirma, tornando-a indeterminada.
- (B) Incorreta: O exame apresenta claros sinais de penetração anal (equimoses perianais, rotura anal), o que torna o ato libidinoso diverso da conjunção carnal positivo, e não indeterminado.
- (C) Incorreta: Não há evidências de conjunção carnal recente (as roturas do hímen são cicatrizadas e não há outras lesões vaginais recentes), portanto, não pode ser considerado positivo.
- (D) Correta: Não há como afirmar ou negar a conjunção carnal porque a ausência de lesões vaginais recentes e a pesquisa negativa de espermatozoides não excluem a penetração vaginal (pode ter ocorrido sem lesões, sem ejaculação ou com uso de preservativo). Para o ato libidinoso diverso da conjunção carnal, as lesões anais (tônus diminuído, equimoses violáceas perianais e rotura anal radial) são evidências claras de penetração anal recente, tornando-o positivo.
- (E) Incorreta: O exame é claramente positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal devido às lesões anais, não sendo indeterminado.
Fonte: FGV PCERJ 2021 Perito Legista (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.