Questão de Medicina Legal · FGV PCERJ 2021 (nº 48)

No contexto de maus-tratos, os indícios mais fortes são aqueles que sugerem um padrão de agressões repetidas e de diferentes tipos, e não apenas um acidente isolado.

(A) Correta: Múltiplas lesões de etiologia variada, em fases diferentes de evolução, nos diversos segmentos do corpo. Este é o conceito-chave para identificar maus-tratos. "Múltiplas lesões" indica que não foi um único evento. "Etiologia variada" significa que as lesões foram causadas por diferentes mecanismos (ex: pancada, queimadura, corte). "Fases diferentes de evolução" é crucial, pois mostra que as agressões ocorreram em momentos distintos, não em um único acidente. "Nos diversos segmentos do corpo" sugere que as lesões não se limitam a áreas comuns de quedas acidentais (como joelhos e cotovelos), podendo atingir regiões protegidas ou de difícil acesso em acidentes.
(B) Incorreta: Equimoses violáceas esparsas, de formato e tamanho irregular, nos membros inferiores. Embora equimoses (manchas roxas) possam ser sinais de abuso, a descrição de "esparsas, de formato e tamanho irregular" nos "membros inferiores" é muito comum em crianças ativas devido a quedas e brincadeiras. A armadilha aqui é que, por si só, não indica um padrão de agressão repetida ou em locais atípicos, nem diferentes fases de evolução.
(C) Incorreta: Pequenas marcas rosadas de escoriação, de formato irregular, nos membros inferiores. Escoriações (arranhões) são lesões superficiais e muito comuns em crianças. "Pequenas" e "rosadas" (indicando cicatrização) nos "membros inferiores" são geralmente compatíveis com acidentes banais e não sugerem um padrão de maus-tratos.
(D) Incorreta: Escoriações de formato irregular, sob crosta pardo-avermelhada em membros superiores e inferiores. Assim como na alternativa C, escoriações são lesões comuns. A presença de crostas pardo-avermelhadas indica uma fase de cicatrização, mas não há menção a diferentes fases de evolução ou a outros tipos de lesões que configurariam um padrão de abuso. Poderia ser o resultado de uma única queda ou acidente mais generalizado.
(E) Incorreta: Queimadura, de formato irregular e pequenas dimensões, no braço direito, em fase intermediária de evolução. Uma única queimadura, mesmo que possa ser um sinal de abuso, não apresenta o padrão de múltiplas lesões de diferentes tipos e em diferentes fases de evolução que é o principal indicador de maus-tratos. Queimaduras acidentais de pequenas dimensões e formato irregular são possíveis.