Questão de Direito Penal · FGV PCERJ 2021 (nº 67)

A extorsão acontece quando alguém, usando violência ou grave ameaça, obriga outra pessoa a fazer algo (ou não fazer, ou tolerar) que traga um benefício financeiro indevido para o criminoso. O que define é a coerção que força a vítima a agir.

(A) Incorreta: Furto mediante fraude é quando a fraude é usada para diminuir a vigilância da vítima e o criminoso subtrai o bem sem que a vítima o entregue voluntariamente. Aqui, Gaia entregou o dinheiro por ordem do criminoso.
(B) Incorreta: Roubo próprio envolve a subtração de um bem mediante violência ou grave ameaça, onde o criminoso toma o objeto da vítima. No caso, Gaia foi compelida a fazer a transferência, não tendo o dinheiro subtraído diretamente.
(C) Correta: Fobos usou uma grave ameaça (o bem-estar do filho) para constranger Gaia a transferir o dinheiro, obtendo uma vantagem econômica indevida. A ameaça, mesmo que falsa quanto à situação real do filho, foi suficiente para coagir a vítima.
(D) Incorreta: Extorsão mediante sequestro exige a privação real da liberdade da vítima ou de terceiro como meio para obter o resgate. (Armadilha da banca): Apesar de Fobos usar a palavra "resgate" e fazer Gaia crer que Hipério estava "subjugado", a questão deixa claro que Hipério estava "completamente a salvo", ou seja, não houve sequestro de fato. A ameaça de sequestro ou a simulação dele, sem a efetiva privação de liberdade, configura extorsão simples.
(E) Incorreta: Estelionato ocorre quando a vítima é induzida ao erro por fraude ou engano e, voluntariamente, entrega o bem, sem que haja grave ameaça ou violência. No caso, Gaia agiu sob grave ameaça (medo pela vida do filho), não apenas por engano.