Questão nº 66
Questão de Direito Penal · FGV PCERJ 2021 (nº 66)
Durante evento no Maracanã, Hefesto, aproveitando-se da grande aglomeração de pessoas, esbarra em Hera, utilizando esse impacto como distração para subtrair, para si, um aparelho de telefone celular e uma carteira, contendo dinheiro e cartões. Atento à dinâmica e percebendo a subtração, Kratos se pronuncia para interceptar a fuga de Hefesto. Ocorre que, ao se aproximar e dar a ordem de parada, Kratos sofre diversas agressões por parte de Hefesto, consistentes em socos e um chute que o derruba ao solo. Hefesto só é capturado meia hora depois, quando tentava revender o aparelho subtraído.
Diante desse cenário, é correto afirmar que Hefesto deverá responder por:
- Afurto qualificado pela destreza e lesões corporais leves;
- Bfurto simples e lesões corporais leves;
- Croubo próprio;
- Droubo impróprio; (alternativa correta)
- Eroubo majorado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O roubo impróprio acontece quando o criminoso primeiro pega o objeto sem usar força ou ameaça, mas logo em seguida emprega violência ou grave ameaça contra alguém para conseguir fugir ou para não perder o que pegou.
- (A) Incorreta: A violência empregada após a subtração para assegurar a fuga ou a posse da coisa transforma o furto em roubo impróprio, absorvendo as lesões corporais leves.
- (B) Incorreta: Assim como na alternativa A, a violência posterior à subtração descaracteriza o furto e configura o roubo impróprio.
- (C) Incorreta: O roubo próprio exige que a violência ou grave ameaça ocorra antes ou durante a subtração, o que não aconteceu no caso.
- (D) Correta: Hefesto subtraiu os bens sem violência inicial (comportamento de furto), mas logo depois empregou violência contra Kratos para assegurar a impunidade do crime e a detenção dos objetos, configurando o roubo impróprio, conforme o Art. 157, §1º do Código Penal. A armadilha aqui é confundir a sequência dos fatos: a violência depois da subtração é o que define o roubo impróprio.
- (E) Incorreta: Não há no cenário elementos que configurem as causas de aumento de pena (majorantes) do roubo, como uso de arma, concurso de pessoas ou restrição da liberdade da vítima.
Fonte: FGV PCERJ 2021 Inspetor de Polícia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.