Questão nº 96
Questão de Direito Penal · FGV PCERJ 2021 (nº 96)
O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder punitivo do Estado e determinar a liberdade de conduta dos cidadãos.
Compõem o conceito de sujeitos da conduta típica:
- Aautor, réu e juiz;
- Bjuiz, promotor, defensor e réu;
- Csujeito ativo, sujeito passivo e o Estado; (alternativa correta)
- Djuiz, promotor e réu;
- Eagente, vítima e testemunha.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Os sujeitos da conduta típica são as partes envolvidas diretamente na prática de um crime: quem o comete e quem o sofre, além do ente que detém o bem jurídico violado.
(A) Incorreta: Esta alternativa mistura papéis do processo penal (réu, juiz) com o autor da conduta, não representando os sujeitos da conduta típica.
(B) Incorreta: Todos os termos listados (juiz, promotor, defensor e réu) são atores do processo penal, não os sujeitos da conduta criminosa em si.
(C) Correta: O sujeito ativo é quem pratica a conduta criminosa (o agente); o sujeito passivo é quem sofre a conduta criminosa (a vítima); e o Estado é o titular do bem jurídico protegido pela norma penal, sendo o sujeito passivo mediato ou formal.
(D) Incorreta: Assim como em (B), juiz, promotor e réu são figuras do processo penal, não os sujeitos da conduta típica.
(E) Incorreta: A armadilha da banca reside na inclusão da "testemunha". Embora "agente" (sujeito ativo) e "vítima" (sujeito passivo) estejam corretos, a testemunha é alguém que presenciou o fato ou tem conhecimento sobre ele, sendo um elemento de prova no processo, mas não um sujeito da conduta criminosa em si.
Fonte: FGV PCERJ 2021 Conhecimentos Comuns (Perito) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.