Questão de Direito Penal · FGV PCAM 2021 (nº 33)

O infanticídio é um crime praticado pela mãe contra o próprio filho, durante o parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal (uma condição psicológica e hormonal que afeta a mulher após o parto). Para ser infanticídio, a mãe precisa ter a intenção (dolo) de matar o bebê.

• (A) Incorreta: Sônia não cometeu infanticídio, pois a morte do bebê não decorreu de sua ação dolosa (tentativa de atirar o bebê), mas de uma conduta culposa (queda por imprudência). Consequentemente, Beatriz não pode responder por infanticídio em concurso de agentes, já que o crime doloso principal não se consumou.
• (B) Incorreta: Sônia não responde por infanticídio, pois a morte foi culposa. Beatriz não pode responder por homicídio culposo em concurso de agentes, pois sua participação era para um crime doloso que não se concretizou, e não há participação em crime culposo da mesma forma que em doloso.
• (C) Incorreta: Beatriz não pode responder por infanticídio, pois ela não é a mãe e não estava sob o estado puerperal.
• (D) Incorreta: A morte do bebê não foi dolosa, mas culposa. Além disso, se fosse dolosa pela mãe em estado puerperal, seria infanticídio, não homicídio doloso. A armadilha aqui é focar na intenção inicial de Sônia e Beatriz, ignorando a causa real e culposa da morte.
• (E) Correta: Sônia, ao ver os degraus molhados e prosseguir, agiu com imprudência, uma forma de culpa. A morte do bebê decorreu dessa queda acidental, e não da ação dolosa que ela pretendia realizar. Portanto, ela responde por homicídio culposo. Beatriz, por sua vez, estava auxiliando Sônia em um plano de infanticídio doloso. Como o infanticídio doloso não se consumou (a morte foi culposa), e Beatriz não contribuiu para a conduta culposa de Sônia, sua participação no crime doloso não se concretiza, e ela não responde por crime algum relacionado a este evento.