Questão de Medicina do Trabalho · FGV MPSP 2023 (nº 68)

A Norma Regulamentadora 17 (NR 17) trata da ergonomia, que é a ciência de adaptar as condições de trabalho às pessoas, para garantir conforto, segurança, saúde e eficiência. A Análise Ergonômica do Trabalho (AET) é um estudo detalhado que a empresa deve fazer para identificar e corrigir problemas ergonômicos.

(A) Incorreta: Embora plantões de 12x36h ou 24x48h possam gerar demandas ergonômicas, a NR 17 não os lista diretamente como um gatilho obrigatório para a AET.
(B) Incorreta: Trabalhos noturnos e atividades de risco são importantes para a segurança e saúde, mas a NR 17 não especifica essa combinação como um gatilho direto para a realização da AET.
(C) Incorreta: Jornadas extensas e horas-extras são preocupações ergonômicas, mas a NR 17 não estabelece um limite específico de "cinco horas-extras semanais" como condição para a obrigatoriedade da AET.
(D) Incorreta: A ausência de pausas é uma irregularidade e um problema ergonômico, mas a NR 17 não a cita como o gatilho para a AET, e sim como algo a ser corrigido.
(E) Correta: A NR 17, em seu item 17.3.1, alínea "c", estabelece que a AET deve ser realizada quando "sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores, nos termos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO". Esta é uma das condições que obriga a realização da AET.