Questão nº 74
Questão de Serviço Social · FGV MPMS 2012 (nº 74)
No Brasil, os princípios da seletividade e da focalização operacionalizam as políticas sociais, mais especificamente a assistência social.
Assinale a alternativa que indica, numa concepção positiva, os objetivos desses princípios.
- ARestringir as ações a pequenos grupos, desconsiderando o direito de todos.
- BEleger o universo populacional que se enquadra nos critérios institucionais.
- CDefinir regras objetivas de acesso aos programas no contexto crise fiscal do Estado.
- DDiferenciar aqueles que necessitam de atenção especial para reduzir desigualdades. (alternativa correta)
- EDiminuir o campo de ação das políticas sociais de forma a reduzir sua abrangência.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Os princípios da seletividade e da focalização nas políticas sociais, especialmente na Assistência Social, significam direcionar os recursos e as ações para aqueles que mais precisam (seletividade) e de forma específica para suas necessidades (focalização), buscando otimizar o impacto e a eficácia das intervenções.
- (A) Incorreta: Esta alternativa apresenta uma visão negativa, pois a seletividade e focalização, em sua concepção positiva, visam priorizar quem mais necessita sem desconsiderar o direito universal, mas sim operacionalizá-lo de forma eficiente.
- (B) Incorreta: Embora "eleger o universo populacional que se enquadra nos critérios institucionais" descreva o mecanismo da seletividade, não expressa o objetivo positivo final desses princípios, que vai além da mera seleção. A armadilha aqui é confundir o como com o porquê positivo.
- (C) Incorreta: Definir regras objetivas e o contexto de crise fiscal são razões ou meios para a aplicação desses princípios, mas não constituem seus objetivos positivos intrínsecos.
- (D) Correta: Esta alternativa capta a essência positiva. Diferenciar aqueles que necessitam de atenção especial (seletividade) é feito para reduzir desigualdades (o objetivo positivo da focalização e da política social como um todo), direcionando recursos onde são mais urgentes e eficazes.
- (E) Incorreta: Esta alternativa apresenta uma visão negativa, pois o objetivo positivo não é simplesmente diminuir a abrangência, mas sim torná-la mais efetiva e impactante para os grupos mais vulneráveis.
Fonte: FGV MPMS 2012 Analista - Serviço Social. Reproduzida para fins de estudo.