Questão de Psicologia · FGV MPAL 2018 (nº 69)

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) é a lei brasileira que assegura os direitos das pessoas com 60 anos ou mais, incluindo diretrizes para as instituições que oferecem cuidado de longa duração a eles.

• (A) Incorreta: Apenas a alternativa I não é suficiente, pois a alternativa II também está correta.
• (B) Incorreta: Apenas a alternativa II não é suficiente, pois a alternativa I também está correta.
• (C) Correta: O Art. 35 do Estatuto do Idoso estabelece que as entidades de atendimento que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência devem observar, entre outros, os princípios de "preservação dos vínculos familiares e comunitários" (inciso I) e "atendimento personalizado e em pequenos grupos" (inciso II).
• (D) Incorreta: A alternativa III não é um princípio previsto no Art. 35 do Estatuto do Idoso. (Armadilha da banca): Embora a ideia de "transferência sazonal para instituições próximas à rede familiar" pareça alinhada com a preservação dos vínculos familiares, ela não é uma exigência legal específica para as instituições, mas sim uma interpretação ou uma prática que poderia ser adotada, não um princípio mandatório da lei. O Estatuto foca na preservação dos vínculos, mas não prescreve esse método específico como um princípio a ser observado pelas instituições.
• (E) Incorreta: A alternativa III não é um princípio previsto no Art. 35 do Estatuto do Idoso.