Questão de Psicologia · FGV MPAL 2018 (nº 35)

A escuta da criança em litígio familiar é um procedimento psicológico especializado para entender a vivência e as necessidades da criança diante do conflito entre os pais, auxiliando o juiz a tomar decisões que visem o seu melhor interesse.

• (A) Incorreta: A criança não possui capacidade legal nem maturidade emocional para decidir sobre a guarda. A escuta visa coletar informações para a decisão judicial, não delegar essa responsabilidade à criança. Esta é a armadilha mais tentadora, pois confunde "escutar" com "dar poder de decisão", o que seria prejudicial à criança.
• (B) Incorreta: A acareação é uma técnica jurídica de confronto entre partes, inadequada e potencialmente traumática para a criança em um contexto de avaliação psicológica.
• (C) Incorreta: Embora a investigação de abuso possa ser um foco se houver indícios, não é o objetivo precípuo (principal) de toda escuta de crianças em litígio familiar, que abrange uma gama mais ampla de questões.
• (D) Incorreta: O psicólogo não decide o regime de visitas; ele fornece subsídios técnicos para que o juiz tome essa decisão. O regime de visitas refere-se à convivência da criança com cada um dos pais, não "entre seus pais".
• (E) Correta: O objetivo principal da escuta é avaliar a qualidade e a manutenção dos vínculos da criança com ambos os pais (filiação materna e paterna), verificando se esses laços são saudáveis e se estão sendo adequadamente proporcionados para o desenvolvimento integral da criança, mesmo diante do conflito.