Questão nº 37
Questão de Psicologia · FGV MPAL 2018 (nº 37)
Marcelo é psicólogo forense e atuou como perito em uma ação judicial de disputa de guarda, na qual a mãe levantou a suspeita de que o pai teria abusado dos filhos.
Meses depois de realizar a avaliação psicológica, Marcelo foi intimado judicialmente, como testemunha, por orientação do advogado da mãe, porém, em uma ação penal contra o pai.
Sobre a intimação de Marcelo, assinale a afirmativa correta.
- AMarcelo pode desconsiderar a intimação judicial por ter sido perito e não testemunha do caso.
- BO perito é uma testemunha comum que viu e observou algo ou alguma coisa, não havendo dilema ético em dar o depoimento.
- CO perito deve ser imparcial e neutro em seu propósito, de maneira que, o fato de ter sido sugerido por apenas uma das partes, prejudica o seu depoimento.
- DMarcelo poderá prestar informações sobre fatos concretos caso os tenha presenciado, mas se forem baseados nos depoimentos realizados durante a avaliação pericial, não. (alternativa correta)
- EMarcelo poderá recusar a intimação como testemunha na medida em que se passaram meses, devendo ser levado em conta o aspecto dinâmico do objeto avaliado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O conceito-chave aqui é a distinção entre o papel do psicólogo como perito (expert) e como testemunha comum, e as limitações éticas e legais do sigilo profissional ao depor em juízo. Um perito oferece uma análise técnica e científica, enquanto uma testemunha relata fatos que presenciou.
- A) Incorreta: Uma intimação judicial não pode ser desconsiderada; desobedecê-la é um ato ilegal, independentemente do papel anterior do profissional.
- B) Incorreta: O perito não é uma testemunha comum; ele não relata fatos que presenciou no sentido de uma testemunha ocular, mas sim uma análise técnica, e há sim dilemas éticos relacionados ao sigilo profissional.
- C) Incorreta: Embora o perito deva ser imparcial, o fato de ter sido sugerido por uma parte não invalida automaticamente seu depoimento ou laudo, desde que sua conduta profissional seja ética e imparcial.
- (D) Correta: Marcelo, como psicólogo, está vinculado ao sigilo profissional (Código de Ética Profissional do Psicólogo). Ele pode depor sobre fatos que ele pessoalmente presenciou (fora do contexto da avaliação pericial e que não envolvam o sigilo), mas não pode divulgar informações obtidas sob sigilo durante a avaliação pericial, pois estas são protegidas e não constituem "fatos concretos presenciados" por uma testemunha comum. A divulgação do conteúdo da perícia só ocorreria em situações específicas de quebra de sigilo justificada e autorizada, e ainda assim, seria em sua função de perito, não de testemunha comum.
- E) Incorreta: A intimação judicial não pode ser recusada com base no tempo decorrido ou na dinâmica do objeto avaliado; essas são questões a serem levantadas no depoimento, não para justificar a ausência.
Fonte: FGV MPAL 2018 Psicólogo (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.