Questão de Psicologia · FGV MPAL 2018 (nº 54)

O psicólogo na execução penal atua para promover a saúde mental, o desenvolvimento pessoal e a ressocialização do indivíduo privado de liberdade, sempre respeitando a dignidade humana e os princípios éticos da profissão.

• (A) Incorreta: A psicologia não tem como atribuição "reeducar moralmente". O papel do psicólogo é facilitar a reflexão, o autoconhecimento e o desenvolvimento de recursos para a reintegração social, sem impor um juízo moral.
• (B) Incorreta: Embora o psicólogo possa realizar avaliações que subsidiem análises de risco, "aferir o grau de periculosidade" de forma isolada e como atribuição principal é problemático e não alinhado com a ética profissional, que foca na promoção da saúde e no potencial de mudança, não na rotulagem.
• (C) Correta: Ajudar na retomada e fortalecimento de laços sociais e familiares é fundamental para a ressocialização e reintegração do indivíduo, sendo uma atribuição essencial e ética do psicólogo no contexto da execução penal.
• (D) Incorreta: Esta é a armadilha. O psicólogo pode realizar avaliações que contribuam para a compreensão de fatores de risco, mas "fazer o prognóstico criminológico de reincidência" como uma atribuição principal e definitiva desvirtua o papel ético. O foco do psicólogo é na reabilitação e ressocialização, não em prever o comportamento futuro do indivíduo para fins de segurança ou punição, o que se aproxima de um julgamento e não de uma intervenção terapêutica ou de apoio.
• (E) Incorreta: Entrevistas investigativas são típicas de funções policiais ou jurídicas. O psicólogo realiza entrevistas clínicas, de acolhimento, avaliação e intervenção, com foco terapêutico e de apoio, não com o objetivo de investigar crimes.