Questão nº 42
Questão de Ética Profissional · FGV MPAL 2018 (nº 42)
Vânia é psicóloga perita do MP e antes de iniciar a avaliação das partes de um processo judicial, recebe a visita de Andrea, também psicóloga, que atua como assistente técnica contratada por uma das partes.
Andrea quer participar das entrevistas de avaliação pericial, inclusive da parte contrária.
Sobre a pretensão de Andrea, de acordo com a Resolução nº 008/2010 do CFP, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, assinale a afirmativa correta.
- AÉ indicado que Vânia e Andrea participem de todos os atendimentos, de modo a facilitar a troca de impressões.
- BNão há problema em Andrea participar de todos os atendimentos, desde que não se manifeste durante as entrevistas.
- CÉ permitido que Vânia participe dos atendimentos de Andrea e não o contrário, já que esta última seria de confiança apenas da parte.
- DÉ permitido que Andrea participe dos atendimentos de Vânia e não o contrário, já que caberá a ela como assistente técnico questionar a perícia.
- EAndrea não deve estar presente durante os atendimentos de Vânia e vice-versa, para que não haja interferência na dinâmica e na qualidade do serviço realizado. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A atuação do psicólogo como perito judicial e como assistente técnico exige autonomia e não interferência mútua para garantir a imparcialidade e a qualidade da avaliação psicológica no contexto jurídico. O perito trabalha para o juízo, e o assistente técnico para uma das partes, com papéis distintos que não se sobrepõem na coleta de dados.
- (A) Incorreta: A participação conjunta comprometeria a autonomia do perito e a espontaneidade dos avaliados, além de violar o princípio de não interferência estabelecido pela resolução.
- (B) Incorreta: A mera presença do assistente técnico durante as entrevistas do perito, mesmo que passiva, pode influenciar a dinâmica da avaliação e a conduta dos envolvidos, comprometendo a imparcialidade e a validade dos dados coletados. Esta é a armadilha da banca, pois sugere uma solução que parece razoável, mas que ainda viola o princípio de não interferência na prática pericial.
- (C) Incorreta: A resolução preconiza a autonomia de ambos os profissionais em suas respectivas atuações, não havendo permissão para que um participe dos atendimentos do outro.
- (D) Incorreta: A participação do assistente técnico nos atendimentos do perito não é permitida. O papel do assistente técnico é analisar o trabalho do perito, questionar sua metodologia e conclusões após a avaliação pericial, e não durante a coleta de dados.
- (E) Correta: De acordo com a Resolução CFP nº 008/2010, perito e assistente técnico devem atuar de forma autônoma em suas respectivas atribuições. A presença de um durante os atendimentos do outro configuraria interferência, prejudicando a dinâmica, a espontaneidade e a qualidade do serviço psicológico prestado, seja na perícia ou na assistência técnica.
Fonte: FGV MPAL 2018 Psicólogo (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.