Questão nº 72
Questão de Serviço Social · FGV MPAL 2018 (nº 72)
O Sistema Único de Assistência Social constitui-se de redes que irão ter diversas funções na aplicação da Política de Assistência Social brasileira.
Assinale a opção que indica como é definida, segundo a NOB SUAS (2012), uma rede socioassistencial.
- AO pacto entre os entes federativos de saúde, educação e trabalho, cuja unidade de concepção está no âmbito da Política de Assistência Social visando à proteção social.
- BO conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, mediante a articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS. (alternativa correta)
- CA descentralização político-administrativa do sistema, incluindo a definição de normas gerais a cada município para a realização das ações.
- DO protagonismo do controle social na elaboração e avaliação de programas pelos estados e municípios, respeitando-se as demandas locais.
- EA gestão compartilhada de conselhos estaduais e municipais, com financiamento equitativo dos programas e políticas de forma transparente.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Rede socioassistencial é, em essência, o "esqueleto" organizado do SUAS: é a forma como todos os serviços, programas, projetos e benefícios se conectam e se articulam para garantir proteção social à população. Não é um pacto entre áreas diferentes (saúde, educação), nem um órgão de controle, mas sim a estrutura integrada de ofertas da própria assistência social.
- (A) Incorreta: A rede socioassistencial é exclusiva da Política de Assistência Social, não um pacto com saúde, educação e trabalho (isso seria uma rede intersetorial, conceito diferente).
- (B) Correta: É exatamente a definição da NOB SUAS/2012: o conjunto integrado de ofertas (serviços, programas, projetos e benefícios) articuladas entre todas as unidades de provisão do SUAS (CRAS, CREAS, etc.).
- (C) Incorreta: Descentralização político-administrativa é um princípio do SUAS, mas não define o que é a rede socioassistencial em si.
- (D) Incorreta: Controle social é outro princípio do SUAS (conselhos, conferências), não a definição da rede.
- (E) Incorreta: Gestão compartilhada e financiamento são aspectos da gestão do sistema, não a definição da rede.
A pegadinha da banca: As alternativas C, D e E misturam princípios e diretrizes do SUAS (descentralização, controle social, gestão compartilhada) com o conceito de rede. A armadilha é você ler "SUAS" e achar que qualquer característica do sistema serve. A questão pede especificamente a definição de rede socioassistencial, que é um termo técnico com significado restrito: a articulação das ofertas. Decore: rede = conjunto integrado de ofertas.
Fonte: FGV MPAL 2018 Assistente Social (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.