Questão de Serviço Social · FGV MPAL 2018 (nº 37)

Proteção social no Brasil é o conjunto de políticas que garantem renda, saúde e assistência a quem precisa, mas ela não é universal (não cobre todo mundo igual) e não é exclusivamente pública (o mercado e o terceiro setor também atuam). Hoje, os programas (como o Bolsa Família) são focalizados: selecionam quem é mais pobre para receber, em vez de dar para todos.

• (A) Correta: A focalização é a marca atual: os programas miram públicos específicos (pobreza extrema, vulnerabilidade), com critérios de seleção e condicionalidades, em vez de universalizar o acesso.
• (B) Incorreta: A universalização dos direitos é um princípio do SUS e da assistência, mas na prática os programas de transferência de renda e proteção são seletivos, não universais.
• (C) Incorreta: O financiamento não é exclusivamente público; há parcerias com ONGs, filantropia e setor privado, além de o Estado dividir responsabilidades com a sociedade civil.
• (D) Incorreta: A eliminação da pobreza é um objetivo de longo prazo, não uma característica operacional dos programas; eles reduzem a pobreza, mas não a eliminam estruturalmente.
• (E) Incorreta: Desenvolvimentismo é uma estratégia econômica de crescimento via Estado, não uma característica dos programas de proteção social em si.

Armadilha da banca: A letra (B) é a mais tentadora, porque o discurso oficial fala em "direitos universais" e a Constituição de 1988 prevê seguridade social universal. Mas a banca quer que você perceba que, na prática atual, os programas são focalizados (seletivos), não universais — a universalização é um ideal, não a característica dos programas existentes.