Questão de Serviço Social · FGV MPAL 2018 (nº 36)

Ações afirmativas são políticas públicas que vão além da igualdade formal (tratar todos igualmente) e buscam igualdade material, ou seja, corrigir desigualdades históricas dando tratamento diferenciado temporário a grupos discriminados para que eles alcancem as mesmas oportunidades que os demais.

(A) Incorreta: Garantir tratamento igualitário é o princípio da igualdade formal, mas as ações afirmativas exigem tratamento diferenciado (como cotas) para compensar a discriminação histórica, não apenas tratar todos da mesma forma.

(B) Incorreta: Afirmar as diferenças pode ser um efeito positivo, mas o objetivo central das ações afirmativas não é apenas empoderar pela identidade, e sim corrigir desigualdades concretas de acesso a bens e serviços.

(C) Correta: O objetivo é equalizar oportunidades, ou seja, nivelar o ponto de partida de grupos historicamente excluídos (negros, mulheres, indígenas, etc.) para que possam competir em condições justas com os grupos privilegiados.

(D) Incorreta: A ascensão social vertical (subir de classe rapidamente) é uma consequência possível, mas não é o objetivo direto da política; o foco é garantir acesso equitativo a educação, emprego, etc., não prometer mobilidade rápida.

(E) Incorreta: Formar redes sociais é um efeito colateral, mas não é a finalidade; a política visa mudar estruturas de exclusão, não apenas criar laços comunitários.

Pegadinha da banca na letra A: A armadilha é confundir igualdade formal (tratar todos iguais) com igualdade material (tratar desigualmente os desiguais para alcançar justiça). Quem marca A cai no discurso de "todos são iguais perante a lei", mas ações afirmativas existem exatamente porque a igualdade formal não basta para reparar desigualdades reais.