Questão de Serviço Social · FGV MPAL 2018 (nº 68)

A LOAS define que a proteção social deve garantir a vida, reduzir danos e prevenir riscos, mas o texto legal especifica um objetivo claro e direto: promover a integração ao mercado de trabalho. Isso significa que a assistência social não é só amparo emergencial, mas também uma ponte para a autonomia e a inclusão produtiva das pessoas em situação de vulnerabilidade.

• (A) Incorreta: A participação da população é um princípio (diretriz) da LOAS, e não um objetivo da proteção social em si; a banca troca os conceitos para confundir.
• (B) Incorreta: "Eliminar a miséria" é uma meta ampla e genérica, não um objetivo literal e específico da proteção social previsto na LOAS; a lei fala em redução de danos e prevenção de riscos, não em eliminação total.
• (C) Incorreta: A criação de redes socioassistenciais é um meio (estratégia de organização do SUAS) para alcançar a proteção, não o objetivo final descrito na lei.
• (D) Incorreta: O financiamento da assistência social é de responsabilidade do poder público (orçamento da seguridade social), e não de vinculação empresarial obrigatória; essa é uma pegadinha clássica para quem confunde com a lógica do seguro social.
• (E) Correta: Este é o objetivo expresso da proteção social na LOAS, que busca não só amparar, mas também inserir o cidadão no mundo do trabalho como forma de garantir sua autonomia e dignidade.