Questão de Serviço Social · FGV MPAL 2018 (nº 53)

O PIA é um plano de ação individualizado que funciona como um mapa para a equipe técnica: ele organiza, passo a passo, as metas e estratégias de atendimento para cada criança ou adolescente acolhido, desde a entrada até o desligamento. Ele não é um relatório do passado, mas um guia para o futuro do acolhimento.

• (A) Correta: É exatamente essa a função: o PIA orienta e direciona toda a intervenção da equipe durante o período em que a criança/adolescente está acolhido, definindo metas de trabalho com a família, a escola e a saúde.
• (B) Incorreta: Investigar a situação que motivou o abrigamento é parte do estudo de caso e do diagnóstico inicial, que alimenta o PIA, mas não é a função do plano em si; o PIA é um instrumento de ação futura, não de investigação.
• (C) Incorreta: O PIA não serve para justificar a permanência prolongada; na verdade, ele é uma ferramenta para evitar que o acolhimento se prolongue, pois estabelece prazos e metas para a reintegração familiar.
• (D) Incorreta: Buscar políticas públicas é uma das ações possíveis dentro do plano, mas não é a função central do PIA; a função é organizar o trabalho, e a busca por políticas é apenas uma das etapas possíveis desse trabalho.
• (E) Incorreta: Destacar a excepcionalidade e provisoriedade é um princípio do acolhimento (previsto no ECA), mas não é a função do PIA; o PIA é o instrumento operacional que coloca esse princípio em prática, mas não tem como função "destacar" nada.

Armadilha da banca na alternativa (D): Ela é a mais tentadora porque parece "bonita" e alinhada com a proteção integral. O erro é que ela confunde meio (buscar políticas) com fim (orientar o trabalho). O PIA não busca políticas públicas; ele orienta a intervenção que, eventualmente, pode incluir a busca por essas políticas. A banca testa se você sabe a definição técnica exata do instrumento, não suas consequências.