Questão nº 48
Questão de Contabilidade · FGV MP-SC 2022 (nº 48)
Muitas entidades adotam como política a oferta de programas de benefício pós-emprego a seus empregados. Tais programas em geral se enquadram como planos de contribuição definida ou de benefício definido, conforme seus principais termos e condições. Cada um desses planos também apresenta riscos para ambas as partes envolvidas, empregador e empregados.
No caso dos planos de contribuição definida, conforme o Pronunciamento CPC 33, os principais riscos de o empregado NÃO receber o benefício esperado são:
- Arisco de mercado e risco legal;
- Brisco de crédito de instituições financeiras e risco de solvência;
- Crisco operacional e risco de crédito de instituições não financeiras;
- Drisco atuarial e risco de investimentos; (alternativa correta)
- Erisco operacional e risco legal.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Em um plano de contribuição definida, o empregador se compromete a pagar um valor fixo (a contribuição) para um fundo, mas não garante o valor final do benefício que o empregado receberá. O benefício do empregado dependerá do desempenho dos investimentos desse fundo.
(A) Incorreta: Risco de mercado é um componente do risco de investimentos. Risco legal refere-se a questões de conformidade ou litígios, não sendo o principal risco para o valor do benefício esperado.
(B) Incorreta: Risco de crédito de instituições financeiras é um tipo de risco de investimento. Risco de solvência está mais associado à capacidade do empregador de cumprir obrigações em planos de benefício definido, e não ao valor do benefício em planos de contribuição definida.
(C) Incorreta: Risco operacional refere-se a falhas nos processos internos ou sistemas do plano, não diretamente ao valor do benefício. Risco de crédito de instituições não financeiras é um tipo de risco de investimento, mas não um dos principais riscos gerais mencionados.
(D) Correta: Conforme o CPC 33.28, em planos de contribuição definida, o risco atuarial (de que os benefícios sejam menores que o esperado, por exemplo, se o empregado viver mais do que o previsto ou se a inflação corroer o poder de compra) e o risco de investimentos (de que os ativos investidos sejam insuficientes para proporcionar os benefícios esperados devido a um mau desempenho do mercado) recaem essencialmente sobre o empregado. A armadilha aqui é que muitos associam o risco atuarial apenas a planos de benefício definido; contudo, no plano de contribuição definida, o empregado assume o risco de que as contribuições e os retornos não sejam suficientes para atingir o benefício que ele esperava ou desejava, considerando fatores como sua expectativa de vida.
(E) Incorreta: Risco operacional e risco legal não são os principais riscos que afetam diretamente o valor do benefício esperado pelo empregado em um plano de contribuição definida, conforme a classificação do CPC 33.
Fonte: FGV MP-SC 2022 Analista em Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.