Questão nº 51
Questão de Psicologia · FGV MP-BA 2017 (nº 51)
A psicóloga Cristina passou a integrar como perita a equipe multiprofissional de certa Vara da Infância. Após alguns meses de trabalho, o magistrado comunicou à psicóloga que estava subordinando toda a equipe à chefia de uma analista formada em Direito, a quem todos deveriam se submeter técnica e profissionalmente.
À luz da Resolução nº 017/2012 do CFP, a conduta do juiz está:
- Acorreta, pois o magistrado é o chefe hierárquico mais alto, e pode deliberar acerca de chefias intermediárias;
- Berrada, pois só o juiz pode assumir a função de chefe a quem a psicóloga deve se subordinar técnica e profissionalmente;
- Cerrada, pois a psicóloga não deve se subordinar técnica e profissionalmente a outras áreas; (alternativa correta)
- Derrada, pois a psicóloga deve se subordinar tecnicamente ao juiz, e profissionalmente a um chefe intermediário;
- Ecorreta, pois a possibilidade de chefes intermediários é prevista no Código de Organização Judiciária.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A psicóloga possui autonomia técnica e ética em sua prática profissional, o que significa que ela é responsável por suas decisões e métodos de trabalho psicológico, não devendo se subordinar tecnicamente a profissionais de outras áreas.
- (A) Incorreta: Embora o magistrado seja a autoridade hierárquica máxima no contexto judicial, sua autoridade não se estende à subordinação técnica e profissional de um psicólogo a um profissional de outra área.
- (B) Incorreta: A psicóloga não deve se subordinar técnica e profissionalmente a nenhum profissional de outra área, incluindo o juiz, pois isso comprometeria sua autonomia e responsabilidade profissional.
- (C) Correta: A Resolução CFP nº 017/2012 (e o Código de Ética Profissional do Psicólogo) fundamenta a autonomia técnica e ética do psicólogo. Subordinar-se técnica e profissionalmente a um analista de Direito significa que este profissional de outra área ditaria como a psicóloga deve realizar seu trabalho psicológico, o que é vedado, pois a responsabilidade e o conhecimento técnico são da psicóloga.
- (D) Incorreta: A psicóloga não deve se subordinar tecnicamente ao juiz. Suas decisões técnicas são pautadas pela ciência e ética da Psicologia, não pela área jurídica.
- (E) Incorreta: A previsão de chefes intermediários no Código de Organização Judiciária refere-se à estrutura administrativa, e não à subordinação técnica e profissional de uma categoria a outra, especialmente quando se trata de áreas de conhecimento distintas. A armadilha aqui é confundir a hierarquia administrativa com a autonomia técnica e ética profissional.
Fonte: FGV MP-BA 2017 Analista Técnico - Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.