Questão nº 33
Questão de Psicologia · FGV MP-BA 2017 (nº 33)
É conhecida a polêmica ocorrida há alguns anos que envolveu o posicionamento ético do Conselho Federal de Psicologia e psicólogos que pretendiam curar pacientes da orientação homossexual, caso se queixassem da mesma. No centro da discussão, encontrava-se a Resolução CFP nº 001/1999.
Considerando essa resolução, analise as afirmativas a seguir.
I. O psicólogo é um profissional da saúde, sendo frequentemente interpelado por questões ligadas à sexualidade.
II. A homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão, fazendo parte da identidade do sujeito a forma como cada um vive sua sexualidade.
III. Os psicólogos não se pronunciarão nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar preconceitos sociais em relação a homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.
De acordo com a resolução citada, está correto o que se afirma em:
- Asomente I;
- Bsomente II;
- Csomente I e III;
- Dsomente II e III;
- EI, II e III. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A Resolução CFP nº 001/1999 é um marco ético que proíbe psicólogos de tratar a homossexualidade como doença ou distúrbio, garantindo o respeito à diversidade sexual na prática profissional.
(A) Incorreta: A afirmativa I está correta, portanto, esta alternativa que a exclui está errada.
(B) Incorreta: As afirmativas I e III também estão corretas, portanto, esta alternativa que considera apenas a II está incompleta.
(C) Incorreta: A afirmativa II também está correta, portanto, esta alternativa que a exclui está incompleta.
(D) Incorreta: A afirmativa I também está correta, portanto, esta alternativa que a exclui está incompleta.
(E) Correta: Todas as afirmativas (I, II e III) estão corretas de acordo com a Resolução CFP nº 001/1999. A afirmativa I, embora não seja um artigo direto, representa o contexto fundamental da atuação do psicólogo como profissional da saúde que lida com questões de sexualidade, justificando a própria existência da resolução. A afirmativa II é o ponto central da resolução, explicitamente afirmando que "A homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão" (Art. 1º, Parágrafo único), e a segunda parte é uma decorrência lógica e implícita do respeito à identidade. A afirmativa III é uma transcrição quase literal do Art. 2º e 3º da resolução, que proíbe psicólogos de reforçar preconceitos em pronunciamentos públicos. A armadilha mais tentadora seria duvidar da afirmativa I por não ser um artigo explícito, mas ela é uma premissa inegável e contextual para a resolução.
Fonte: FGV MP-BA 2017 Analista Técnico - Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.