Questão de Psicologia · FGV MP-BA 2017 (nº 50)

A Lei Maria da Penha não só pune o agressor, mas também busca reeducá-lo através de programas específicos, para que ele compreenda a violência que cometeu e mude seu comportamento, visando acabar com a violência contra a mulher.

(A) Incorreta: Estimular o rompimento do ciclo de violência é um objetivo central desses programas, pois a reeducação do agressor visa impedir que ele repita atos violentos.
(B) Incorreta: Prevenir a violência é uma consequência direta da reeducação do agressor, que ao mudar seu comportamento, deixa de ser uma ameaça.
(C) Correta: Fomentar a responsabilização da mulher pela violência não é um objetivo da lei. Pelo contrário, a Lei Maria da Penha foi criada para responsabilizar o agressor e proteger a vítima. A armadilha da banca é tentar inverter a lógica da lei, sugerindo que a vítima seria corresponsável pela violência sofrida, o que é uma visão totalmente contrária aos princípios da legislação e da luta contra a violência de gênero.
(D) Incorreta: Contribuir para a equidade de gênero é um objetivo implícito e fundamental, pois a violência doméstica é uma manifestação da desigualdade de gênero e da ideologia patriarcal.
(E) Incorreta: Refletir sobre a ideologia patriarcal e as relações de poder é um pilar desses programas, pois a violência contra a mulher está enraizada nessas estruturas sociais e culturais.