Questão nº 38
Questão de Transmissão de Energia · FGV EPE 2024 (nº 38)
Diversas instituições estão envolvidas na tarefa de conceber e instrumentalizar o planejamento da rede de transmissão a nível nacional.
O principal objetivo desse processo de planejamento é garantir o transporte confiável e econômico da energia das fontes elétricas para as cargas. Cada parcela de contribuição nesse processo é importante para se chegar a novas instalações de transmissão que de fato contribuam com esse objetivo.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A fase de concepção das alternativas para a expansão da transmissão tem início no Operador Nacional do Sistema – ONS – que avalia cada região, suas limitações e possíveis reforços necessários.
( ) O planejamento da transmissão tem natureza indicativa, ou seja, os agentes do setor que vencem processos de outorga têm o conjunto de obras resultantes dos estudos de expansão apenas como orientação das necessidades do setor, podendo executar obras similares que solucionem as restrições identificadas.
( ) A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL – tem por atribuição promover os procedimentos licitatórios para a contratação de agentes para transmissão de energia elétrica, com base no plano de outorgas e diretrizes aprovadas pelo Poder Concedente.
( ) A análise socioambiental de novos empreendimentos de transmissão inclui a descrição dos corredores das linhas de transmissão planejadas e a localidade de novas subestações. Essa análise é realizada pelo corpo técnico da Empresa de Pesquisa Energética – EPE.
As afirmativas são, respectivamente,
- AF – V – F – V.
- BV – F – F – V.
- CF – F – V – V. (alternativa correta)
- DV – V – V – F.
- EF – V – F – F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O planejamento da expansão da transmissão de energia no Brasil é um processo coordenado entre diversas instituições (como EPE, ONS e ANEEL) para garantir que a eletricidade gerada chegue aos consumidores de forma confiável e econômica, definindo as novas linhas e subestações necessárias.
- (A) Incorreta: A sequência de verdade/falsidade das afirmativas não corresponde a F – V – F – V.
- (B) Incorreta: A sequência de verdade/falsidade das afirmativas não corresponde a V – F – F – V.
- (C) Correta: A sequência F – F – V – V corresponde corretamente à análise das afirmativas:
- Afirmativa 1 (Falsa): A fase de concepção das alternativas de expansão de longo prazo é primariamente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O ONS contribui com dados operacionais e identificação de gargalos, mas não inicia a concepção.
- Afirmativa 2 (Falsa): O planejamento da transmissão no Brasil é prescritivo (ou mandatório), não indicativo. Os agentes que vencem as licitações são obrigados a construir as instalações exatamente conforme o projeto básico definido nos estudos de expansão. A armadilha aqui é confundir a natureza do planejamento da transmissão com a da geração, que tem um caráter mais indicativo e flexível.
- Afirmativa 3 (Verdadeira): A ANEEL é a agência reguladora responsável por promover os leilões de transmissão, que são os procedimentos licitatórios para contratar os agentes que irão construir, operar e manter as novas instalações, com base nos planos e diretrizes do Ministério de Minas e Energia (Poder Concedente).
- Afirmativa 4 (Verdadeira): A EPE, em seus Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica e Socioambiental (EVTEA), realiza a análise socioambiental preliminar dos empreendimentos de transmissão, incluindo a descrição de corredores e locais para subestações, antes da licitação dos projetos.
- (D) Incorreta: A sequência de verdade/falsidade das afirmativas não corresponde a V – V – V – F.
- (E) Incorreta: A sequência de verdade/falsidade das afirmativas não corresponde a F – V – F – F.
Fonte: FGV EPE 2024 Analista de Pesquisa Energética - Transmissão de Energia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.