Questão de Psicologia · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 77)

Foucault argumenta que o poder disciplinar, que opera através de normas e produz sujeitos "normais" ou "anormais", não substitui o direito (que opera por leis e define o sujeito de direitos), mas sim o coloniza e o utiliza como veículo. Isso significa que o sistema legal começa a julgar indivíduos não apenas por suas ações contra a lei, mas também por sua conformidade a normas disciplinares.

(A) Correta: Foucault sustenta que há uma complexa interação onde as normas disciplinares (que criam o sujeito psicológico) se infiltram e são legitimadas pelo direito (que lida com o sujeito de direitos), transformando-o em um instrumento para a aplicação dessas normas. O direito, assim, serve como um "veículo" para a disseminação e aplicação do poder disciplinar.
(B) Incorreta: Foucault não vê uma oposição simples onde o direito cede lugar à norma; ele descreve uma interpenetração e transformação. Além disso, as disciplinas se intensificam após as sociedades monárquicas, não a partir delas.
(C) Incorreta: Embora a economia industrial tenha sido crucial para as disciplinas, Foucault não afirma que o direito foi "deslocado" de sua função. Pelo contrário, o direito é transformado e utilizado pelas disciplinas, adaptando sua função de ordenador social. A armadilha aqui é que a primeira parte da afirmação ("economia industrial foi crucial para o desenvolvimento das disciplinas") é verdadeira, mas a conclusão sobre o deslocamento do direito é falsa.
(D) Incorreta: Foucault critica a "hipótese repressiva" do poder, argumentando que o poder, especialmente o disciplinar, é fundamentalmente produtivo (produz sujeitos, saberes, verdades), e não primariamente repressivo.
(E) Incorreta: A organização dos corpos no tempo e no espaço e a vigilância contínua são características do poder disciplinar, não do direito em si. O direito pode sancionar desvios, mas a mecânica de organização e vigilância é própria das disciplinas.