Questão nº 74
Questão de Psicologia · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 74)
FGV2014Técnico Superior Especializado em PsicologiaPsicologia
Gabarito: Bver comentário ↓
A atuação do psicólogo, tanto como perito quanto como assistente técnico no judiciário, tornou-se objeto de regulamentação por parte do Conselho Federal, sendo importante observar que
- Aconvém ao assistente técnico estar presente durante a realização dos atendimentos do perito e vice-versa, desde que não haja interferência na dinâmica e na qualidade do serviço realizado.
- Bem seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que subsidiam o juiz, sem adentrar as decisões, que são exclusivas das atribuições dos magistrados. (alternativa correta)
- Ca relação entre os profissionais deve pautar-se no respeito à autonomia e na colaboração, sendo vedado ao assistente técnico formular quesitos ao psicólogo perito.
- Do psicólogo perito pode lançar mão de entrevistas, aplicação de testes psicológicos, recursos lúdicos e de outros instrumentos reconhecidas pelo Conselho, com exceção de visitas domiciliares e institucionais, que são técnicas pertinentes ao Serviço Social.
- Eé vedado ao psicólogo que seja terapeuta das partes envolvidas em um litígio atuar como perito de pessoas atendidas por ele e/ou de terceiros envolvidos na mesma situação litigiosa, não havendo tal restrição ao assistente técnico.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
No psicodiagnóstico forense, o psicólogo perito (expert) é nomeado pelo juiz para auxiliar a justiça com conhecimentos técnicos, enquanto o assistente técnico (technical assistant) é indicado pelas partes para acompanhar e criticar o trabalho do perito. Ambos são regulamentados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e devem seguir princípios éticos e técnicos rigorosos.
- (A) Incorreta: É vedado ao assistente técnico e ao perito estarem presentes simultaneamente durante as avaliações, pois isso comprometeria a imparcialidade do perito e a metodologia da avaliação.
- (B) Correta: O psicólogo perito deve fornecer informações técnicas e psicológicas ao juiz, baseadas em sua investigação, sem emitir juízos de valor ou tomar decisões que são exclusivas da alçada do magistrado.
- (C) Incorreta: Uma das principais funções do assistente técnico é justamente formular quesitos (perguntas) ao psicólogo perito e analisar criticamente seu trabalho.
- (D) Incorreta: Visitas domiciliares e institucionais são técnicas válidas e frequentemente necessárias para o psicólogo perito, especialmente em contextos familiares ou institucionais, e não são exclusivas do Serviço Social.
- (E) Incorreta: A restrição de não atuar como perito ou assistente técnico para pessoas com as quais se tem vínculo terapêutico se aplica a ambos os profissionais (perito e assistente técnico), devido ao conflito de interesses e à distinção de papéis entre a função terapêutica e a forense. A armadilha da banca aqui é sugerir que essa restrição não se aplica ao assistente técnico, o que é falso; o assistente técnico também não pode ser terapeuta da parte que assiste.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2014 Técnico Superior Especializado em Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.