Questão nº 73
Questão de Psicologia · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 73)
José procurou a Defensoria Pública para regulamentar a visita em relação à filha, de cinco anos de idade, apesar de incidir sobre ele a denúncia feita pela mãe de manipulá-la sexualmente. A mãe passou a impedir o acesso do pai à filha desde que esta fez um relato que sugeria cenas de abuso sexual. Angustiada, a mãe levou a menina ao conselheiro tutelar, para o qual repetiu o mesmo relato. Assim, o conselheiro sugeriu o impedimento do contato paterno até que judicialmente fosse averiguada a veracidade do abuso. Desde então, passaram-se oito meses sem que José conseguisse qualquer contato com a filha. Em relação a esse caso em especial, o psicólogo deve atentar que
- Aa criança enquanto sujeito de direitos deve ser valorizada em sua fala, sendo isso o suficiente para mantê-la afastada do pai.
- Bé possível que se trate de uma falsa denúncia decorrente de alienação parental, e o tempo de afastamento paterno pode aprofundar ainda mais esse quadro. (alternativa correta)
- Cem situações de abuso sexual infantil, não é necessário escutar o suposto abusador e sim obter uma intervenção imediata da lei.
- Dcaberia realizar um trabalho terapêutico com a família antes de dar prosseguimento a quaisquer processos judiciais.
- EJosé está sofrendo com acusações infundadas e por isso deve ser concedido a ele o acesso à filha o mais breve possível.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Em casos de suspeita de abuso infantil e disputa de guarda, o psicólogo jurídico deve atuar com cautela, investigando todas as hipóteses, incluindo a alienação parental, que é a interferência na formação psicológica da criança promovida por um dos genitores para que ela repudie o outro genitor.
(A) Incorreta: A fala da criança é fundamental e deve ser valorizada, mas não é suficiente para determinar um afastamento prolongado do pai sem uma investigação aprofundada, pois a criança pode ser influenciada ou ter memórias distorcidas.
(B) Correta: O longo período de afastamento (oito meses) sem averiguação judicial, somado à sugestão do conselheiro tutelar de impedir o contato paterno baseada apenas no relato da criança e da mãe, levanta a possibilidade de alienação parental. O psicólogo deve estar atento a como essa situação pode aprofundar o quadro de afastamento e prejudicar o vínculo pai-filha, mesmo que a denúncia seja falsa.
(C) Incorreta: Em qualquer situação de denúncia, especialmente de abuso sexual, é imprescindível escutar todas as partes envolvidas, incluindo o suposto abusador, para garantir o devido processo legal e uma investigação completa e justa.
(D) Incorreta: Em casos de suspeita de abuso sexual infantil, a prioridade é a proteção da criança e a averiguação da denúncia pelos órgãos competentes (judiciais e policiais) antes de qualquer trabalho terapêutico familiar, que poderia comprometer a investigação ou a segurança da criança.
(E) Incorreta: O psicólogo não pode presumir que as acusações são infundadas sem uma investigação. Sua função é avaliar a situação de forma imparcial, sem tomar partido, e não determinar a culpa ou inocência, nem conceder acesso imediato sem a devida apuração.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2014 Técnico Superior Especializado em Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.