Questão de Segurança do Trabalho · FGV DPE-RS 2023 (nº 57)

A Norma Regulamentadora 24 (NR-24) estabelece as condições mínimas de higiene e conforto que os locais de trabalho devem ter, como banheiros, vestiários e refeitórios. Quando as instalações sanitárias (banheiros) ficam fora do prédio principal da empresa, há uma regra específica para garantir que os trabalhadores cheguem até elas de forma segura e protegida.

• (A) Incorreta: A NR-24 exige que as paredes dos sanitários sejam revestidas com material impermeável e lavável, não permeável. Material permeável absorveria água e sujeira, dificultando a higiene.
• (B) Incorreta: Embora a ventilação seja uma exigência geral para sanitários (NR-24, item 24.1.2.6), esta não é a condição específica que a norma impõe para sanitários que estão fora do corpo do estabelecimento. É uma condição para todos os sanitários.
• (C) Incorreta: Dispor de água corrente é fundamental para a higiene (NR-24, item 24.1.2.7), mas a norma fala em "água corrente", não necessariamente "ligada à rede geral" como a única opção, e essa é uma exigência geral para todos os sanitários, não a condição específica para os externos.
• (D) Correta: A NR-24, no item 24.1.3.1, estabelece que "As instalações sanitárias, quando situadas fora do corpo do estabelecimento, deverão comunicar-se com os locais de trabalho por meio de passagens com piso e cobertura." Esta é a condição exata e específica para o cenário descrito na questão.
• (E) Incorreta: A NR-24 exige um sistema de esgoto, que pode ser "ligado à rede geral ou a sistema equivalente" (NR-24, item 24.1.2.8). Portanto, "ligado à rede geral" não é a única opção, e esta é uma exigência geral para todos os sanitários, não a condição específica para os externos.

Armadilha da banca: As alternativas B, C e E são tentadoras porque descrevem requisitos válidos e importantes da NR-24 para qualquer instalação sanitária. No entanto, a pergunta foca em uma condição específica para as instalações sanitárias que estão fora do corpo do estabelecimento. A armadilha é confundir requisitos gerais com o requisito particular para a situação específica apresentada. A alternativa D é a única que trata da conexão e acesso entre o local de trabalho e o sanitário externo, que é o ponto crucial quando eles não estão no mesmo prédio.