Questão nº 48
Questão de Segurança do Trabalho · FGV DPE-RS 2023 (nº 48)
Para garantir seu bom funcionamento, sabe-se que as máquinas e equipamentos devem ser submetidos a manutenções na forma e periodicidade determinada pelo fabricante, por profissional legalmente habilitado ou por profissional qualificado, conforme as normas técnicas.
Nesse contexto, tendo em vista o que preconiza a NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), é correto afirmar que:
- Aas manutenções devem ser registradas em livro próprio, ficha ou sistema informatizado interno da empresa, sendo necessária a escrituração do nome do responsável pela execução das intervenções; (alternativa correta)
- Bo registro das manutenções é um documento reservado, não devendo ficar disponível a todos os trabalhadores envolvidos na operação, somente com autorização da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) tais dados podem ser consultados;
- Cexige-se que as manutenções preventivas de itens que influenciem na segurança possuam cronograma de execução, descrição das técnicas de análise e meios de supervisão centralizados ou de amostragem, dessa forma, o equipamento deve ficar indisponível por no mínimo 48 horas;
- Da manutenção de máquinas e equipamentos contemplará, quando indicado pelo fabricante, dentre outros itens, a realização de Ensaios Destrutivos (EDs) nas estruturas e componentes submetidos a solicitações de força e cuja ruptura ou desgaste possa ocasionar acidentes;
- Emanutenção, inspeção, reparos, limpeza, ajuste e outras intervenções que se fizerem necessárias devem ser executadas por profissionais capacitados, qualificados ou legalmente habilitados, formalmente autorizados pelo empregador, com máquinas e equipamentos em movimento para melhor detecção do problema.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Para garantir a segurança no uso de máquinas e equipamentos, a NR-12 exige que a manutenção seja feita corretamente, por pessoas competentes, e que tudo seja registrado. Esses registros são essenciais para acompanhar o histórico da máquina e comprovar que as ações de segurança estão sendo cumpridas.
- (A) Correta: A NR-12, no item 12.113, estabelece claramente que as manutenções preventivas e corretivas devem ser registradas em livro próprio, ficha ou sistema informatizado, e que essas informações devem incluir o nome do responsável pela execução.
- (B) Incorreta: A NR-12 não prevê que os registros de manutenção sejam documentos reservados ou que necessitem de autorização da CIPA para consulta por trabalhadores envolvidos na operação. A transparência e o acesso à informação de segurança são princípios importantes.
- (C) Incorreta: Embora a NR-12 exija cronograma de manutenção (item 12.113, alínea 'a'), ela não estabelece um tempo mínimo de indisponibilidade de 48 horas para o equipamento durante a manutenção. Essa parte é uma invenção e a principal armadilha da alternativa.
- (D) Incorreta: A NR-12 não especifica a realização de Ensaios Destrutivos (EDs) como parte da manutenção de máquinas e equipamentos em uso. Ensaios Não Destrutivos (ENDs) são mais comuns para inspeção de integridade de componentes sem danificá-los. Ensaios Destrutivos geralmente são para controle de qualidade de materiais ou componentes novos, não para manutenção de equipamentos já instalados.
- (E) Incorreta: A NR-12, no item 12.112, é explícita ao determinar que intervenções como manutenção, reparos e limpeza devem ser realizadas com as máquinas e equipamentos parados e bloqueados, para evitar acidentes. Realizar essas atividades com o equipamento em movimento é uma prática extremamente perigosa e proibida.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Técnico - Apoio Especializado (Segurança do Trabalho) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.