Questão de Segurança do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 70)

O auxílio-acidente é um benefício pago ao trabalhador que sofreu um acidente (de trabalho ou não) e, após se recuperar, fica com sequelas permanentes que diminuem sua capacidade para exercer suas atividades habituais, mas que ainda permite o retorno ao trabalho.

• (A) Incorreta: Este benefício (antigo auxílio-doença) é pago durante o período de afastamento por incapacidade total e temporária, não após o retorno ao trabalho com sequela permanente.
• (B) Incorreta: Este benefício (antiga aposentadoria por invalidez) é concedido quando há incapacidade total e permanente para qualquer atividade laboral, o que não é o caso, pois o operário retornou ao trabalho.
• (C) Incorreta: Não existe um benefício específico com essa nomenclatura. A incapacidade parcial e temporária seria coberta pelo benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), mas o caso descreve uma sequela permanente.
• (D) Correta: O auxílio-acidente é o benefício devido ao segurado que, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza (incluindo o de trabalho), apresenta sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, sendo pago como uma indenização e podendo ser acumulado com o salário.
• (E) Incorreta: O auxílio-doença (atual benefício por incapacidade temporária) é pago durante o período de afastamento por incapacidade temporária. A questão se refere ao benefício devido após o retorno ao trabalho, em razão da sequela permanente. Armadilha da banca: A armadilha aqui é que o operário realmente recebeu auxílio-doença durante os 60 dias de afastamento. No entanto, a pergunta se refere ao benefício que ele passou a ter direito ao retornar, especificamente devido à redução permanente da capacidade, que é a característica do auxílio-acidente, e não do auxílio-doença que já havia cessado.