Questão nº 59
Questão de Segurança do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 59)
São considerados explosivos o material ou substância que, quando iniciada, sofre decomposição muito rápida em produtos mais estáveis, com grande liberação de calor e desenvolvimento súbito de pressão.
De acordo com a NR 19 – Explosivos, as áreas perigosas de fábricas de explosivos, definidas pelo responsável técnico da organização ou de profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho, deverão ter monitoramento eletrônico permanente de acordo com o disposto no normativo de explosivos
- Ado Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para segurança de produtos químicos.
- Bdo Corpo de Bombeiros sobre produtos inflamáveis.
- Cda Polícia Federal para controle de munições.
- Dda Gerência Nacional de Sinistros do Exército Brasileiro.
- Eda Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Explosivos são materiais que, ao serem ativados, reagem muito rapidamente, liberando grande quantidade de calor e pressão, e as áreas onde são produzidos precisam de monitoramento eletrônico constante para garantir a segurança.
A) Incorreta: O Inmetro atua na metrologia e qualidade, não sendo o órgão responsável pela normatização do monitoramento de áreas de explosivos.
B) Incorreta: O Corpo de Bombeiros cuida da prevenção e combate a incêndios, mas a fiscalização e normatização de explosivos em fábricas é de competência de outro órgão.
C) Incorreta: A Polícia Federal lida com o controle de armas e munições em outros contextos, mas não é a responsável pela normatização do monitoramento de fábricas de explosivos. Esta é a armadilha da banca, pois a PF também lida com produtos controlados, mas o Exército tem a competência específica para a fiscalização industrial de explosivos.
D) Incorreta: A Gerência Nacional de Sinistros do Exército Brasileiro não é o órgão normatizador para o monitoramento de áreas perigosas de explosivos.
E) Correta: A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército Brasileiro é o órgão competente para estabelecer as normas e fiscalizar as atividades relacionadas a produtos controlados, incluindo explosivos, e, portanto, define os requisitos de monitoramento para as áreas perigosas de suas fábricas, conforme a NR 19.
Fonte: FGV DATAPREV 2024 Técnico de Segurança do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.