Questão de Segurança do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 57)

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é o plano que identifica os perigos e propõe ações para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores. Para obras pequenas (até 7 metros de altura e no máximo 10 trabalhadores), a NR 18 permite que o PGR seja elaborado por um profissional específico, facilitando a gestão para esses canteiros.

(A) Incorreta: A norma não especifica "engenharia de qualquer especialidade" com capacitação em gestão de projetos; ela exige uma qualificação específica em segurança do trabalho para esta condição.
(B) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. Embora comece corretamente com "qualificado em segurança do trabalho", a condição "desde que tenha experiência na elaboração de programas de prevenção de perdas" não é um requisito estabelecido pela NR 18 para esta situação específica. A norma não adiciona essa exigência de experiência para a qualificação do profissional.
(C) Incorreta: A NR 18 não permite que um arquiteto, mesmo com curso de capacitação em segurança, elabore o PGR para esta condição; ela exige um profissional qualificado em segurança do trabalho.
(D) Correta: Conforme o item 18.4.2.1 da NR 18, para canteiros de obras com até 7 metros de altura e no máximo 10 trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.
(E) Incorreta: A formação em administração, mesmo com curso técnico de edificações, não atende ao requisito de ser um profissional qualificado em segurança do trabalho, conforme exigido pela norma.