Questão nº 59
Questão de Contabilidade · FGV DATAPREV 2024 (nº 59)
A hipótese de incidência tributária descreve os elementos essenciais que devem estar presentes para que um imposto seja devido.
No que se refere ao fato gerador do IOF, este compreende
- Aa propriedade de veículos automotores.
- Ba obtenção de título de propriedade de imóvel urbano ou rural.
- Ca obtenção de renda por parte das pessoas físicas, o que contempla salários e aluguéis, dentre outros tipos de renda.
- Da realização de operações específicas, como empréstimos, financiamentos e operações de câmbio. (alternativa correta)
- Eas grandes fortunas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
"Fato gerador" é o evento ou situação que, ao acontecer, faz com que um imposto se torne devido. O IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) é um imposto federal que incide sobre certas transações financeiras.
(A) Incorreta: A propriedade de veículos automotores é o fato gerador do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), um imposto estadual.
(B) Incorreta: A obtenção de título de propriedade de imóvel é fato gerador do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), um imposto municipal, ou do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação), um imposto estadual.
(C) Incorreta: A obtenção de renda é o fato gerador do Imposto de Renda (IR), um imposto federal. Armadilha da banca: Embora o IR também seja um imposto federal, ele tributa a renda, enquanto o IOF tributa operações financeiras específicas. São impostos federais distintos com fatos geradores diferentes.
(D) Correta: O fato gerador do IOF é a realização de operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários, conforme o próprio nome do imposto sugere.
(E) Incorreta: As grandes fortunas seriam o fato gerador do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição, mas que ainda não foi regulamentado e, portanto, não é cobrado no Brasil.
Fonte: FGV DATAPREV 2024 Analista de Tecnologia da Informação - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.