Questão nº 41
Questão de Contabilidade · FGV DATAPREV 2024 (nº 41)
Um hotel oferecia serviços de hospedagem e de alimentação, em um restaurante, que era utilizado pelos hóspedes e por clientes externos.
Em janeiro de 2024, a direção do hotel resolveu fechar o restaurante, de modo a oferecer somente serviços de hospedagem. A reorganização tinha efeito material no foco das operações do hotel. Além disso, a provisão para custos de reestruturação era estimada em R$80.000 e eram cumpridos os critérios para reconhecimento definidos pelo Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Ainda, os ativos que eram utilizados pelo restaurante apresentavam valor contábil de R$40.000 e era estimado que seriam vendidos por R$50.000.
Assinale a opção que indica o reconhecimento do fato no Balanço Patrimonial do hotel, em janeiro de 2024.
- AProvisão para reestruturação de R$80.000. (alternativa correta)
- BProvisão para reestruturação de R$70.000.
- CAtivo contingente de R$50.000 e provisão para reestruturação de R$80.000.
- DAtivo contingente de R$10.000 e provisão para reestruturação de R$80.000.
- EAtivo contingente de R$10.000 e provisão para reestruturação de R$70.000.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O conceito-chave aqui é que as provisões são passivos de prazo ou valor incerto, reconhecidas quando há uma obrigação presente, é provável uma saída de recursos e o valor pode ser estimado confiavelmente. Já os ativos contingentes são possíveis ativos que surgem de eventos passados e cuja existência será confirmada por eventos futuros incertos; eles não são reconhecidos no balanço patrimonial, apenas divulgados em notas se a entrada de benefícios for provável.
- (A) Correta: O Pronunciamento Técnico CPC 25 estabelece que os ganhos esperados com a alienação de ativos não devem ser considerados na mensuração de uma provisão para reestruturação. A provisão deve ser reconhecida pelo valor total estimado dos custos de reestruturação (R$80.000), independentemente dos ganhos ou perdas esperados com a venda de ativos. Esses ganhos são reconhecidos separadamente quando a venda ocorre ou quando os ativos são reclassificados como disponíveis para venda, mas não compensam a provisão.
- (B) Incorreta: Esta alternativa sugere a compensação da provisão de R$80.000 com o ganho esperado de R$10.000 (R$50.000 venda - R$40.000 valor contábil). O CPC 25 proíbe expressamente a compensação de provisões com ganhos de alienação de ativos.
- (C) Incorreta: O valor de R$50.000 representa o valor de venda estimado dos ativos, não um ativo contingente. Além disso, ativos contingentes não são reconhecidos no Balanço Patrimonial, apenas divulgados em notas explicativas se a entrada de benefícios for provável.
- (D) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. Embora o ganho potencial de R$10.000 (R$50.000 - R$40.000) possa ser considerado um ativo contingente (se a venda for provável, mas não certa), o CPC 25 determina que ativos contingentes não são reconhecidos no Balanço Patrimonial. Eles são apenas divulgados nas notas explicativas quando a entrada de benefícios econômicos é provável.
- (E) Incorreta: Combina os erros das alternativas B (compensação indevida da provisão) e D (reconhecimento indevido de ativo contingente).
Fonte: FGV DATAPREV 2024 Analista de Tecnologia da Informação - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.