Questão nº 44
Questão de Contabilidade · FGV DATAPREV 2024 (nº 44)
Uma sociedade empresária que trabalha com a produção de carros recebeu do Governo a propriedade definitiva de um terreno, com a condição de construir uma nova fábrica. O terreno tinha valor nominal de R$100.000 e valor justo de R$120.000.
Assinale a opção que indica o impacto do recebimento da subvenção governamental nas demonstrações contábeis da sociedade empresária no momento da transferência da propriedade do terreno.
- AAtivo: R$120.000; Receita: R$120.000
- BAtivo: R$100.000; Receita: R$100.000
- CAtivo: R$120.000; Passivo: R$120.000 (alternativa correta)
- DAtivo: R$100.000; Passivo: R$100.000
- EAtivo: R$100.000; Ajustes de Avaliação Patrimonial: R$100.000
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Subvenções governamentais são benefícios que o governo dá a uma empresa. Se a empresa recebe um ativo (como um terreno) com uma condição a ser cumprida no futuro (como construir uma fábrica), esse benefício é inicialmente registrado como um passivo (uma obrigação futura) pelo seu valor justo, e só vira receita quando as condições são cumpridas.
(A) Incorreta: A receita não é reconhecida imediatamente porque há uma condição a ser cumprida ("construir uma nova fábrica"), o que impede o reconhecimento imediato como receita.
(B) Incorreta: O ativo não é registrado pelo valor nominal, mas sim pelo seu valor justo (R$120.000), e a receita não é reconhecida imediatamente.
(C) Correta: O terreno é um ativo e deve ser registrado pelo seu valor justo (R$120.000). Como há uma condição a ser cumprida (construir a fábrica), a subvenção é inicialmente reconhecida como um passivo (subvenção a apropriar ou receita diferida) no mesmo valor, pois a empresa ainda tem a obrigação de cumprir a condição para que o benefício se torne receita.
(D) Incorreta: O ativo e o passivo devem ser registrados pelo valor justo (R$120.000), não pelo valor nominal.
(E) Incorreta: O ativo deve ser registrado pelo valor justo (R$120.000). Ajustes de Avaliação Patrimonial são contas de patrimônio líquido para reavaliação de ativos, não para o reconhecimento inicial de subvenções governamentais.
Fonte: FGV DATAPREV 2024 Analista de Tecnologia da Informação - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.