Questão de Administração · FGV DATAPREV 2024 (nº 64)

O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é um documento fundamental no processo de contratação pública, pois fornece as bases técnicas para justificar a necessidade da contratação e orientar a elaboração do Termo de Referência. Ele é essencial para garantir que a contratação seja realizada de forma eficiente e eficaz.

• (A) Incorreta: essa alternativa está incorreta porque o ETP não se limita a incluir apenas o orçamento detalhado da contratação, e não é dispensável em contratações emergenciais, pois ainda assim deve ser considerado para justificar a necessidade da contratação.
• (B) Incorreta: essa alternativa está incorreta porque o ETP não é opcional e não é utilizado apenas em casos de contratos de longo prazo com fornecedores internacionais, mas sim em todos os processos de contratação pública.
• (C) Correta: o ETP fornece dados técnicos sobre o objeto da contratação, fundamentando sua necessidade e viabilidade, e deve ser elaborado antes da confecção do Termo de Referência, servindo como base sólida para o processo de licitação.
• (D) Incorreta: essa alternativa está incorreta porque o ETP não é utilizado apenas para definir o cronograma de execução do contrato, mas sim para fornecer uma visão completa da contratação, incluindo aspectos técnicos, orçamentários e de viabilidade.
• (E) Incorreta: essa alternativa está incorreta porque o ETP deve ser elaborado antes do processo de licitação, e não pelo fornecedor vencedor, para garantir que a contratação seja baseada em critérios técnicos e não apenas nas capacidades do fornecedor.