Questão de Medicina · FGV CMSP 2024 (nº 80)

A jornada de trabalho noturno para o trabalhador urbano é o período definido pela lei em que o trabalho é considerado "noturno", garantindo ao empregado direitos como o adicional noturno (um valor a mais no salário) e a hora noturna reduzida (onde cada hora trabalhada vale mais que uma hora comum).

• (A) Incorreta: Esta alternativa estende o período noturno até as 6h da manhã, o que não corresponde ao Art. 73 da CLT para trabalhadores urbanos. Armadilha da banca: Esta é a alternativa mais tentadora, pois muitos podem associar "noite" a um período que se estende até o amanhecer completo, ou confundir com outras regulamentações que podem ter horários ligeiramente diferentes, como o trabalho noturno rural na pecuária que termina às 4h, ou na lavoura que termina às 5h, mas começando às 21h.
• (B) Incorreta: O início do período noturno para trabalhadores urbanos não é às 20h, mas sim mais tarde.
• (C) Incorreta: O início do período noturno para trabalhadores urbanos não é às 21h; 21h é o início para o trabalho noturno rural na lavoura.
• (D) Incorreta: Tanto o início (21h) quanto o fim (6h) deste período estão incorretos para o trabalho noturno urbano.
• (E) Correta: De acordo com o § 2º do Art. 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho noturno urbano é aquele executado entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.