Questão nº 72
Questão de Medicina · FGV CMSP 2024 (nº 72)
Segundo a Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07), do Ministério do Trabalho e Emprego, no exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a
- A15 (quinze) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
- B10 (dez) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
- C30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não. (alternativa correta)
- D45 (quarenta e cinco) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
- E60 (sessenta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O exame de retorno ao trabalho é uma avaliação médica obrigatória para verificar se o empregado está apto a reassumir suas funções após um período de afastamento, garantindo sua saúde e segurança.
(A) Incorreta: O período de 15 dias não é o estabelecido pela NR-07 para a realização do exame de retorno ao trabalho.
(B) Incorreta: O período de 10 dias não é o estabelecido pela NR-07 para a realização do exame de retorno ao trabalho.
(C) Correta: De acordo com o item 7.5.9 da NR-07, o exame de retorno ao trabalho deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando a ausência for igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, seja de natureza ocupacional ou não.
(D) Incorreta: O período de 45 dias não é o estabelecido pela NR-07 para a realização do exame de retorno ao trabalho.
(E) Incorreta: O período de 60 dias não é o estabelecido pela NR-07 para a realização do exame de retorno ao trabalho.
Fonte: FGV CMSP 2024 Consultor Técnico Legislativo - Medicina (do Trabalho) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.