Questão nº 88
Questão de Arquitetura e Urbanismo · FGV CMSP 2024 (nº 88)
Na cidade de São Paulo, com a saturação da malha rodoviária por veículos automotores, é urgente a adoção de soluções que privilegiem o uso da bicicleta, cada vez menos enquadrada como solução alternativa e assumindo posição de destaque enquanto modal fundamental para a mobilidade nas áreas centrais do município.
Sobre as normas para a elaboração de ciclovias, assinale a afirmativa correta.
- AA ciclofaixa partilhada com pedestres deve conter uma linha de bordo branca com largura de 0,15m, acompanhada de uma linha vermelha na mesma largura, pintadas em ambos os lados do espaço cicloviário, sendo a linha branca a mais externa, em relação a este último.
- BA ciclofaixa deve receber pintura amarela em toda a largura útil destinada à circulação de bicicletas, sempre nos 10,00m limítrofes a áreas de interseção, de faixa de travessia de pedestres, de marcação de cruzamento rodocicloviário e de outras áreas de conflito.
- CPara a marcação do sentido dos fluxos, entre bicicletas ou entre bicicletas e veículos automotores, empregar-se-á faixas brancas para mesmo sentido de fluxo, e amarelas, para sentidos opostos. (alternativa correta)
- DAo ciclista é facultado seguir as regras para pedestres, quando conduzindo a sua bicicleta desmontado.
- EO conceito de espaço estático diz respeito a dimensão da bicicleta e do ser humano, levando-se em conta o espaço mínimo necessário ao movimento dos braços e pernas, acrescidos de 0,25m na altura e para cada um dos lados, garantindo a ampliação da margem de segurança para manobras emergenciais.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Para fixar o conceito de sinalização cicloviária, é crucial entender que muitas das regras de trânsito para veículos automotores são adaptadas ou aplicadas diretamente às bicicletas, especialmente no que tange à sinalização horizontal (as marcas pintadas no chão). A cor das linhas no asfalto não é arbitrária; ela indica o tipo de fluxo de tráfego.
(A) Incorreta: A descrição de uma linha vermelha acompanhando a branca na borda de uma ciclofaixa partilhada com pedestres não corresponde às normas padrão de sinalização horizontal no Brasil. A cor vermelha é geralmente usada para pintar a superfície da ciclovia/ciclofaixa, não as linhas de bordo, e a partilha com pedestres é desaconselhada, com sinalização específica quando ocorre.
(B) Incorreta: A pintura amarela em toda a largura útil da ciclofaixa não é o padrão. A cor padrão para a pista de ciclovias e ciclofaixas em São Paulo e em muitas cidades brasileiras é o vermelho. A pintura amarela é usada para sinalização de regulamentação ou advertência, como faixas de pedestres ou áreas de conflito, mas não para a superfície da via cicloviária em si.
(C) Correta: Esta afirmativa descreve um princípio fundamental da sinalização horizontal de trânsito, aplicável a todos os modais, incluindo bicicletas. Faixas brancas são usadas para separar fluxos de tráfego que se movem no mesmo sentido (por exemplo, separar uma ciclofaixa de uma calçada ou de outra ciclofaixa na mesma direção). Faixas amarelas são usadas para separar fluxos de tráfego que se movem em sentidos opostos (por exemplo, a linha central de uma ciclovia bidirecional que separa os fluxos de ida e volta).
(D) Incorreta: Armadilha da banca! Esta é uma pegadinha comum. Quando um ciclista está desmontado (empurrando a bicicleta), ele não é facultado a seguir as regras para pedestres; ele é legalmente considerado um pedestre e, portanto, deve seguir todas as regras aplicáveis aos pedestres. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) equipara o ciclista empurrando a bicicleta ao pedestre em direitos e deveres.
(E) Incorreta: O conceito de espaço estático refere-se apenas às dimensões físicas da bicicleta e do ciclista em repouso. A descrição fornecida, que inclui o espaço para movimento dos braços e pernas, acrescido de margens de segurança para manobras emergenciais (como os 0,25m mencionados), corresponde ao conceito de espaço dinâmico ou faixa de segurança, que é o espaço necessário para o ciclista se mover com segurança, incluindo manobras e desvios.
Fonte: FGV CMSP 2024 Consultor Técnico Legislativo - Arquitetura (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.