Questão nº 48
Questão de Administração Pública · FGV ALESC 2024 (nº 48)
Ao longo do século XX, em especial a partir da segunda metade, o orçamento público passou por um contínuo processo de reforma de concepção, com efeitos importantes nas práticas e nos processos.
O Orçamento Base-Zero (OBZ), inicialmente desenvolvido pela empresa privada Texas Instruments como um método para controlar e avaliar custos indiretos, atraiu a atenção do então governador da Geórgia, Jimmy Carter, que o implementou nos procedimentos orçamentários estaduais a partir de 1973.
O OBZ enfatiza
- Aa coordenação e o controle.
- Bo planejamento, a priorização e a redução do orçamento. (alternativa correta)
- Ca administração, a economia e a eficiência.
- Do planejamento, a avaliação e a eficácia.
- Eo accountability, a eficiência e a economia.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O Orçamento Base-Zero (OBZ) é um método de orçamento onde cada ano você começa do zero, ou seja, todas as despesas e atividades precisam ser justificadas e aprovadas novamente, como se não houvesse alocação prévia de fundos. Isso força uma revisão completa de tudo que se gasta.
A) Incorreta: Coordenação e controle são aspectos gerais de qualquer orçamento, não a ênfase distintiva do OBZ.
B) Correta: O OBZ exige um planejamento detalhado de todas as atividades do zero, a priorização de quais atividades são mais importantes para receber recursos (criando "pacotes de decisão" e ranqueando-os) e, por consequência, busca a redução do orçamento ao eliminar gastos desnecessários ou de baixo valor.
C) Incorreta: Administração é muito genérico. Economia e eficiência são objetivos, mas "planejamento" e "priorização" são mais centrais ao método do OBZ.
D) Incorreta: Esta alternativa é a armadilha mais tentadora. Embora o OBZ envolva planejamento, avaliação e vise a eficácia, a "priorização" é um elemento chave e distintivo do processo de OBZ (ranqueamento de pacotes de decisão) que não está presente aqui. Além disso, a "redução do orçamento" é um objetivo e resultado muito associado ao OBZ, especialmente em sua origem para controle de custos, o que a torna mais específica e forte que a genérica "eficácia" neste contexto.
E) Incorreta: Accountability, eficiência e economia são resultados e princípios importantes, mas não descrevem a ênfase processual do OBZ tão bem quanto planejamento, priorização e a consequente redução de gastos.
Fonte: FGV ALESC 2024 Analista Legislativo III - Curso Superior em Qualquer Área (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.