Questão de Administração Pública · FGV ALESC 2024 (nº 47)

O orçamento-programa é uma forma de planejar o dinheiro público focando no que o governo quer realizar (programas e objetivos) e não apenas no que vai comprar.

(A) Incorreta: Os programas são as grandes ações ou projetos que o governo se propõe a executar, a estrutura básica do orçamento-programa, mas não são o que mede as realizações.
(B) Incorreta: Os objetivos são as metas específicas que se quer alcançar dentro de um programa, o que se espera atingir, mas não são o instrumento de medição.
(C) Correta: As medidas de desempenho são o conjunto de ferramentas e critérios usados para avaliar o progresso, a eficácia e a eficiência dos programas, ou seja, para medir o que foi realizado e o esforço empregado.
(D) Incorreta: Os propósitos são as razões maiores e mais amplas da existência de um programa ou política, a finalidade estratégica, mas não servem para medir o desempenho.
(E) Incorreta: Os indicadores de desempenho são tipos específicos de medidas de desempenho (como percentuais, números absolutos, etc.). A armadilha da banca aqui é que, embora os indicadores sejam cruciais para medir, "Medidas de desempenho" é o termo mais abrangente e fundamental que engloba todos os métodos e critérios para essa avaliação, sendo o "elemento essencial" que cumpre a finalidade de medir as realizações e os esforços. Um indicador é uma medida, mas "Medidas de desempenho" é o conceito de ter formas de medir.