Questão nº 33
Questão de História e Geografia de Rondônia · FGV ALE-RO 2018 (nº 33)
Os fragmentos a seguir descrevem negociações diplomáticas ocorridas no processo de constituição da fronteira ocidental do Império português.
I - Assegura o domínio e a soberania territorial da Coroa Portuguesa sobre as regiões americanas compreendidas entre os rios Amazonas e Oiapoque, fixando os limites entre França e Portugal na região da Guiana.
II - Adota o princípio da "ocupação efetiva" e garante o controle luso de rios existentes na capitania de Mato Grosso, no vale do Guaporé, região que daria acesso, através do rio Guaporé e demais rios amazônicos, ao Estado do Grão-Pará e Maranhão.
Os fragmentos exemplificam, respectivamente, os Tratados de
- ATordesilhas e Utrecht.
- BEl Pardo e Santo Ildefonso.
- CMadri e El Pardo.
- DSanto Ildefonso e Tordesilhas.
- EUtrecht e Madri. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Conceito-chave: Esses tratados são acordos entre países para definir quem é dono de qual pedaço de terra. O de Utrecht (1713) foi um "acordo de ajuste" com a França, e o de Madri (1750) substituiu a linha imaginária de Tordesilhas pelo princípio de que a terra pertence a quem realmente a ocupa e explora.
- (A) Incorreta: Tordesilhas (1494) dividia o mundo entre Portugal e Espanha por uma linha imaginária, sem falar de "ocupação efetiva" ou do Oiapoque; Utrecht é o tratado com a França, então a ordem está trocada e o conteúdo não bate.
- (B) Incorreta: El Pardo (1761) apenas anulou o Tratado de Madri, e Santo Ildefonso (1777) reafirmou limites na América do Sul, mas nenhum dos dois trata da fronteira com a França na Guiana (Oiapoque).
- (C) Incorreta: Madri (1750) é o segundo fragmento, mas El Pardo (1761) não é o primeiro, pois o primeiro trata do Oiapoque, que é exclusivo do Tratado de Utrecht com a França.
- (D) Incorreta: Santo Ildefonso (1777) não fixa limites com a França, e Tordesilhas (1494) não usa o princípio da "ocupação efetiva" — esse princípio só aparece no século XVIII.
- (E) Correta: O fragmento I descreve o Tratado de Utrecht (1713), que fixou o rio Oiapoque como limite entre a Guiana Francesa e o Brasil. O fragmento II descreve o Tratado de Madri (1750), que adotou o princípio do uti possidetis (quem ocupa de fato, tem direito), garantindo a Portugal o controle do vale do Guaporé e a conexão fluvial com o Grão-Pará.
Armadilha do distrator mais tentador (C): A banca troca a ordem dos tratados. O aluno que sabe que Madri é o da "ocupação efetiva" marca a letra C, mas esquece que o primeiro fragmento (Oiapoque) é de Utrecht, não de El Pardo. El Pardo é um tratado que só anulou o de Madri, não definiu fronteira com a França.
Fonte: FGV ALE-RO 2018 Conhecimentos Comuns (Analista Legislativo ALE-RO 2018) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.