Questão de Contabilidade Pública · FGV AGENERSA 2023 (nº 62)

O Passivo representa as obrigações presentes de uma entidade, resultantes de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte em uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos. Em termos simples, é o que a entidade deve a terceiros e que terá que pagar ou entregar no futuro.

• (A) Incorreta: Nem todas as obrigações surgem por força de lei; muitas vêm de contratos, acordos ou obrigações construtivas (compromissos assumidos pela prática).
• (B) Incorreta: O passivo tem origem em eventos passados, não futuros; por exemplo, a compra a prazo hoje gera um passivo hoje. Se fosse um evento futuro, seria uma contingência, não um passivo reconhecido. Armadilha da banca: A confusão surge porque a liquidação do passivo ocorre no futuro, mas sua origem é sempre um evento que já aconteceu.
• (C) Incorreta: Embora alguns passivos de longo prazo possam ser ajustados a valor presente (especialmente em contabilidade privada e em algumas situações na pública), não é uma exigência universal para todos os passivos, especialmente os de curto prazo.
• (D) Incorreta: Um passivo pode ter como contrapartida um aumento no ativo (ex: empréstimo bancário entra dinheiro no caixa), mas também pode ser um aumento de despesa (ex: salários a pagar), uma diminuição de outro passivo ou uma receita antecipada.
• (E) Correta: A característica fundamental de qualquer passivo é que sua liquidação exigirá um sacrifício de benefícios econômicos futuros, que se materializa na forma de uma saída de recursos (dinheiro, outros ativos ou prestação de serviços).