Questão nº 66
Questão de Direito do Trabalho (Noções) · FCC TRT7 2024 (nº 66)
Zeus é doador de sangue habitual, desde que perdeu um ente querido por ausência de sangue disponível para uma transfusão no hospital em que estava internado, fazendo este gesto nobre regularmente duas vezes ao ano. Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Zeus pode se ausentar do trabalho sem prejuízo do salário
- A8 dias por ano.
- B2 dias por ano.
- C1 dia por ano. (alternativa correta)
- D4 dias por ano.
- E6 dias por ano.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Quando um trabalhador precisa se ausentar do serviço, a lei permite que ele falte sem perder o salário (falta justificada) em algumas situações específicas, como a doação de sangue.
(A) Incorreta: A legislação trabalhista não prevê 8 dias de ausência justificada para doação de sangue.
(B) Incorreta: Esta é a armadilha mais tentadora da banca. Embora Zeus doe sangue duas vezes ao ano, a lei não concede um dia de folga para cada doação. A pegadinha está em associar a frequência da doação (duas vezes) com o número de dias de falta justificada.
(C) Correta: Conforme o Art. 473, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado pode se ausentar por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
(D) Incorreta: Não há previsão legal para 4 dias de ausência justificada por doação de sangue.
(E) Incorreta: A CLT não estabelece 6 dias de ausência justificada para doação de sangue.
Fonte: FCC TRT7 2024 Técnico Judiciário - Área Administrativa (Caderno Tipo 002). Reproduzida para fins de estudo.