Questão de Arquivologia · FCC TRT5 2022 (nº 39)

A Diplomática é a disciplina que estuda os documentos, analisando seus elementos internos e externos para determinar sua autenticidade, forma e função. Os elementos do documento são partes padronizadas que compõem sua estrutura.

• (A) Incorreta: A sanção é a parte do documento onde o emissor declara a validade e a força legal do ato, ordenando seu cumprimento. Não se refere à assinatura em si.
• (B) Incorreta: A precação é uma invocação religiosa ou espiritual, geralmente localizada no início do documento (ex: "Em nome de Deus, amém"). Não tem relação com a assinatura.
• (C) Correta: A subscrição é o elemento diplomático que corresponde à assinatura do emissor e/ou das testemunhas, localizada no final do documento, confirmando a autoria e a vontade expressa.
• (D) Incorreta: A corroboração é a parte do documento onde o emissor declara que o ato foi validado por certas formalidades, como a aposição de selo, a assinatura de testemunhas ou a intervenção de um notário. Embora a assinatura seja um meio de corroboração, a corroboração é a declaração dessas formalidades, não a assinatura em si. A armadilha é que a assinatura contribui para a corroboração, mas a assinatura é a subscrição.
• (E) Incorreta: A data tópica refere-se ao local onde o documento foi emitido (ex: "Dado em Brasília"). Não se relaciona com a assinatura.