Questão de Arquivologia · FCC TRT5 2022 (nº 40)

A espécie documental é a forma padronizada que um documento assume, determinada por sua função principal e estrutura. Quando se fala em "solicitar determinada providência", busca-se o documento cuja finalidade primordial é expressar uma demanda ou pedido específico.

(A) Incorreta: O ofício é uma comunicação oficial escrita utilizada para diversos fins, incluindo solicitações, mas sua função é mais ampla (comunicar, informar, encaminhar). Ele é um gênero documental que pode conter uma solicitação, mas não é a espécie cuja função é exclusivamente solicitar uma providência. A armadilha aqui é que muitas solicitações são feitas via ofício, mas o ofício não é definido pela solicitação, e sim pela sua formalidade e abrangência de assuntos.
(B) Correta: A requisição é a espécie documental cuja função precípua é solicitar algo, seja um material, um serviço, uma informação ou, como na questão, uma providência. Sua natureza é expressar uma demanda ou um pedido formal.
(C) Incorreta: O convite tem a finalidade de chamar alguém para um evento, reunião ou cerimônia, não de solicitar uma providência.
(D) Incorreta: A procuração é um documento que confere poderes a alguém para agir em nome de outra pessoa, delegando autoridade, e não solicitando uma providência.
(E) Incorreta: O parecer é uma manifestação técnica ou jurídica que expressa uma opinião, análise ou recomendação sobre um assunto, não uma solicitação de providência.