Questão de Arquivologia · FCC TRT5 2022 (nº 26)

Quando dados pessoais são removidos de forma definitiva de um banco de dados, de modo que não possam mais ser recuperados, o processo é chamado de eliminação.

• (A) Incorreta: "Interdição" não é um termo previsto na LGPD para a exclusão ou tratamento de dados pessoais.
• (B) Incorreta: O bloqueio de dados, pela LGPD, significa a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mantendo o dado pessoal armazenado, mas impedindo seu acesso ou uso, não a sua exclusão definitiva. Essa é a armadilha, pois o bloqueio impede o uso, mas não exclui o dado.
• (C) Incorreta: A anonimização é o processo de desvincular um dado de seu titular, de forma que ele não possa ser identificado, mas o dado em si pode continuar existindo e sendo usado de forma agregada, sem ser excluído.
• (D) Incorreta: O consentimento é uma das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais, ou seja, a permissão dada pelo titular para que seus dados sejam usados, e não um procedimento de exclusão de dados.
• (E) Correta: A eliminação é a exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado, tornando-o irrecuperável, conforme a própria definição da LGPD.