Questão nº 56
Questão de Segurança do Trabalho · FCC TRT4 2022 (nº 56)
Atenção: Para responder às questões de números 54 a 56, considere o texto abaixo.
A exposição a fumos metálicos, provenientes do processo de soldagem principalmente pelas técnicas oxiacetilênica e MIG/MAG, pode comprometer a saúde do colaborador, uma vez que esses fumos são aerodispersoides gerados termicamente, constituídos por partículas sólidas formadas por condensação de vapores, geralmente após volatilização de substância fundida (por exemplo: solda), frequentemente acompanhada de reação química, tal como oxidação. É classificada como grupo de perigo à saúde do Tipo B "nocivo".
O elemento químico cromo (Cr), é encontrado na maioria das ligas de aço inoxidável. Essa liga metálica é bastante utilizada no processo de fundição e soldagem, nas atividades econômicas como caldeirarias, fabricação de vasos de pressão e tanques. O Cr é utilizado também, em pinturas com pistola, como pigmentos para revestimento contra corrosão. Uma vez caracterizada a sua presença em uma determinada coleta de amostragem, a relação das atividades e operações envolvendo esse agente químico Cr, em recintos fechados, serão consideradas insalubres
Este texto de apoio vale também pra questão nº 54, questão nº 55.
- Aem decorrência de inspeção realizada no local de trabalho, agente químico Cr de grau de insalubridade máximo, conforme anexo 13 da NR-15, com adicional de 40% sobre o salário mínimo da região. (alternativa correta)
- Bem decorrência de inspeção realizada no local de trabalho, agente químico Cr de grau de insalubridade médio, conforme anexo 13 da NR-15, com adicional de 20% sobre o salário mínimo da região.
- Cquando forem ultrapassados os limites de tolerância constantes do Quadro nº 1 do anexo 11 da NR-15, agente químico Cr de grau de insalubridade médio, com adicional de 20% sobre o salário mínimo da região.
- Dquando forem ultrapassados os limites de tolerância constantes do Quadro nº 1 do anexo 11 da NR 15, agente químico Cr de grau de insalubridade médio, com adicional de 40% sobre o salário mínimo da região.
- Ejá que esse elemento químico não consta nos anexos 11 e 13 Agentes Químicos da NR 15 – Atividades e operações insalubres, logo, o agente químico Cr é considerado inerte à saúde do trabalhador.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A insalubridade por agentes químicos, conforme a NR-15, pode ser caracterizada de duas formas principais: por avaliação quantitativa (Anexo 11, que usa Limites de Tolerância e exige medição da concentração) ou por avaliação qualitativa (Anexo 13, que considera a presença ou contato com o agente em determinadas atividades, independentemente da concentração, mediante inspeção no local).
(A) Correta: O elemento químico Cromo (Cr) e seus compostos tóxicos estão listados no Anexo 13 da NR-15, que trata de agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por inspeção realizada no local de trabalho (avaliação qualitativa). Embora a versão mais recente da NR-15 classifique o "emprego de produtos que contenham cromo" como grau médio, em alguns contextos específicos, como a exposição a fumos de solda em recintos fechados, ou em versões anteriores da norma, a insalubridade para o cromo hexavalente (formado na soldagem de aço inoxidável) pode ser considerada de grau máximo. O adicional de 40% sobre o salário mínimo da região é o percentual correto para o grau de insalubridade máximo.
(B) Incorreta: Esta alternativa descreve corretamente a caracterização por inspeção (Anexo 13) e o adicional de 20% para grau médio. A armadilha aqui é que, pela versão atual da NR-15, o "emprego de produtos que contenham cromo" é de fato classificado como grau médio. No entanto, o gabarito oficial indica o grau máximo, o que sugere uma interpretação específica ou baseada em uma versão anterior da norma para a situação descrita (fumos de solda em recintos fechados).
(C) Incorreta: A caracterização por limites de tolerância (LT), como mencionado, é do Anexo 11 da NR-15 (avaliação quantitativa), e não do Anexo 13. Além disso, o grau de insalubridade no Anexo 11 depende do quanto o LT é ultrapassado, e não é um grau fixo para o agente.
(D) Incorreta: Assim como na alternativa C, a referência aos limites de tolerância do Anexo 11 está incorreta para a caracterização que o gabarito aponta (Anexo 13). Além disso, um grau de insalubridade médio não corresponde a um adicional de 40%; o adicional de 40% é para o grau máximo.
(E) Incorreta: O Cromo (Cr) e seus compostos constam sim nos Anexos 11 (com limite de tolerância) e 13 (como agente químico tóxico) da NR-15, portanto, não é considerado inerte à saúde do trabalhador.
Fonte: FCC TRT4 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho) (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.