Questão nº 41
Questão de Contabilidade · FCC TRT4 2022 (nº 41)
De acordo com o Ementário da Classificação por Natureza de Receita, as receitas orçamentárias realizadas por um Tribunal Regional do Trabalho decorrentes de "Indenizações, Restituições e Ressarcimentos" e de "Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado" devem ser classificadas quanto à origem, respectivamente, como
- AReceitas Correntes e Receitas de Capital.
- BReceitas Correntes e Receitas Correntes.
- CReceita de Serviços e Receita Patrimonial.
- DOutras Receitas Correntes e Alienações de Bens.
- EOutras Receitas Correntes e Receita Patrimonial. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A classificação da receita orçamentária por origem detalha de onde o dinheiro vem, ou seja, qual atividade econômica ou financeira o gerou, como impostos, serviços ou o uso de bens públicos.
(A) Incorreta: Embora "Indenizações, Restituições e Ressarcimentos" sejam receitas correntes, a alternativa "Receitas Correntes" é uma categoria ampla, não a origem específica. "Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado" gera receita corrente (patrimonial), não de capital.
(B) Incorreta: Ambas são receitas correntes, mas a questão pede a classificação pela origem específica, que é mais detalhada do que apenas "Receitas Correntes".
(C) Incorreta: "Indenizações, Restituições e Ressarcimentos" não são classificadas como "Receita de Serviços"; serviços implicam a prestação de um serviço remunerado. A segunda parte ("Receita Patrimonial") estaria correta.
(D) Incorreta: A primeira parte ("Outras Receitas Correntes") está correta. No entanto, "Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado" não é "Alienações de Bens". Armadilha: "Alienações de Bens" significa venda de bens (receita de capital), enquanto "exploração" refere-se ao uso ou aluguel, gerando "Receita Patrimonial" (receita corrente).
(E) Correta: "Indenizações, Restituições e Ressarcimentos" são classificadas como Outras Receitas Correntes por não se encaixarem nas demais categorias específicas de receitas correntes. "Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado", que é a receita gerada pelo uso de bens públicos (como aluguéis), é classificada como Receita Patrimonial.
Fonte: FCC TRT4 2022 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.